Rodrigo Brum Silva

Rodrigo Brum Silva

Publicações

  • Código de Defesa do Consumidor: princípios

    29/07/2012 14:14 2

    O Código do Consumidor estabelece normas de ordem pública e interesse social, dentre as quais princípios específicos, como vulnerabilidade e harmonização das relações de consumo, que devem ser levados em consideração em todos os atos de apreensão do conteúdo da norma.

  • A advocacia e a propaganda pelo advogado

    11/08/2011 10:23Com Juliana Kiyosen Nakayama 11

    RESUMO O presente artigo analisa a possibilidade de realização de propaganda pelo advogado ou pela sociedade de advogados, assim como as permissões e proibições, quanto ao conteúdo e o meio a ser utilizado, existentes no ordenamento jurídico. Palavras-Chave: advocacia, advogado,...

  • A importância do conceito de relação jurídica

    10/02/2010 01:00 3

    Sumário: Introdução . 1. Breve escorço histórico. 2. A natureza do Conceito. 3. A estrutura da Relação. 4. Conclusões. 5. Referências Bibliográficas.Palavras-chave: Relação jurídica, normativismo, subjetivismo, importância. IntroduçãoNa atual fase de desenvolvimento do Direito, especialmente do Direito Privado, é patente…

  • Indenização por perda de uma chance.

    02/06/2009 00:00 3

    O autor da ação comprou um imóvel, mas não recebeu a documentação e não pôde vendê-lo para terceiro com grande lucro. Moveu ação de indenização contra o vendedor, alegando a perda de uma chance.

  • A concepção constitucional do consumidor e sua relevância

    29/05/2009 00:00 1

    A inclusão da matéria consumerista, ou melhor, a promoção constitucional da pessoa e da coletividade consumidora, na Constituição da República de 1988, é plenamente justificável e pode ser associada a um certo número de causas.

  • A empresa pode ser consumidora?

    09/05/2009 00:00 1

    É muito freqüente, no exercício da advocacia, os profissionais serem consultados por sócios, gerentes e administradores, sobre a possibilidade da empresa utilizar os benefícios do Código de Defesa do Consumidor (CDC), não apenas como fornecedora, mas sim como consumidora. O…

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