Paulo Adyr Dias do Amaral

Paulo Adyr Dias do Amaral

Publicações

  • Confissão em matéria tributária.

    28/01/2010 01:00 1

    1. Confissão como categoria de prova – Direito Processual Moacyr Amaral SANTOS asseverou que "o principal fundamento da confissão é de ordem psicológica, consistente na regra moral que obriga a dizer a verdade" [01]. Elencando a confissão como um dos…

  • Sistema de garantias no direito processual tributário

    21/01/2010 01:00 2

    1. A noção de sistema Anota Paulo de Barros CARVALHO que "(...) o sistema aparece como objeto formado de porções que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde…

  • Quebra de contrato entre empresas brasileira e italiana.

    16/01/2010 01:00 1

    Empresa brasileira firmou contrato de fidelidade recíproca com empresa italiana. Contudo, esta pleiteou a rescisão do ajuste, alegando quebra contratual. O parecer analisa o foro e a lei aplicáveis à solução do caso, bem como a existência ou não, no caso concreto, de justa causa para a rescisão contratual.

  • Algumas reflexões acerca da compensação tributária

    05/01/2010 01:00 1

    Tem sido freqüente, em derredor da compensação tributária, o problema da supressão do contraditório em processo administrativo. É o que adiante se verá, após breve digressão em torno da origem e ontologia desse instituto. 1. Compensação no Direito Privado José…

  • Processo tributário na Alemanha

    03/01/2010 01:00 1

    1. A Constituição Raul Machado HORTA destacou enfaticamente a importância histórica da Constituição de Weimar, bem como sua influência na elaboração de diversas Cartas Políticas ao redor do mundo [01]. Não obstante, é sabido que a construção do constitucionalismo (e…

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