Adriano Stanley Rocha Souza

A posse de terras quilombolas na região metropolitana de Belo Horizonte

26/07/2010 10:12Com Ana Luisa Albergaria Lima Oliveira e Aline Maria dos Santos Lara 1

Resumo O artigo trata dos problemas enfrentados por duas comunidades quilombolas durante o processo de titularização das mesmas. As comunidades escolhidas, os Luízes e os Arturos estão localizados em Belo Horizonte e Contagem, respectivamente. Num primeiro momento foi traçado o…
Mandado de segurança contra restrições à carga dos autos por estagiários

01/06/2000 00:00Com João Thales Pinheiro de Mendonça 1

Trata-se de mandado de segurança impetrado contra juiz que vinha impedindo a vista e carga dos processos aos estagiários de direito inscritos na OAB, bem como que as partes tenham vista aos autos em secretaria (contrariando o principio constitucional da publicidade dos atos processuais).