Primeira ação contra o apagão, em Taubaté (SP): petição indeferida
01/04/2001 00:00 1
Trata-se de uma obrigação de não fazer, impetrada pelo provedor de Internet, contra ameaça de suspensão de energia. A petição foi indeferida, sob o argumento de que "não há interesse de agir, uma vez que não há risco de cortes de energia no País"
