Tatiana Konrath Wolff

Tatiana Konrath Wolff

Publicações

  • Comentários ao instituto da coisa julgada

    02/08/2010 17:58 1

    1.1 Conceito O instituto da coisa julgada já despertava o interesse dos juristas ainda na Antigüidade, época em que era considerado relevante por uma razão natural ou de Direito Natural, sem o que reinaria a incerteza nas relações sociais. A…

  • Emprego de arma no crime de roubo

    01/08/2010 12:01 2

    Embora prevaleça que a "ratio" de referida causa de aumento é o maior potencial lesivo da conduta, e não a maior intimidação da vítima, não se mostra imprescindível a apreensão e perícia da arma para fazer incidir a majorante.

  • Coisa julgada inconstitucional e possibilidade de sua desconstituição

    26/07/2010 17:17 1

    1.1 Princípio da constitucionalidade e decisões judiciais inconstitucionais A Constituição de um Estado vocaciona-se à estruturação do Poder, fornecendo-lhe os contornos de atuação e limites de sua atividade. É o corpo normativo máximo de uma sociedade, encontrando-se acima dos próprios…

  • Juízo de proporcionalidade entre princípios constitucionais

    24/07/2010 17:21 1

    1.1 Breve introdução sobre os princípios Princípios são normas jurídicas que incorporam valores, apresentando grau de generalidade e de abstração superior ao das regras. Entende-se que, ao incorporar valores, terá havido uma opção da sociedade, que, por si só, já…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?