Fernando Augusto Sales

Fernando Augusto Sales

Advogado

Publicações

  • A desconsideração da personalidade jurídica na falência

    22/01/2021 23:39 0

    A desconsideração da personalidade jurídica, no processo falimentar, foi regulamentada pela Lei 14.112/2020, que incluiu o art. 82-A na Lei 11.101/2005 e é o mote desse nosso pequeno ensaio, no qual nos dispusemos a apontar e explicar a novidade.

  • A desconsideração inversa da personalidade jurídica.

    20/01/2021 18:52 0

    O mau uso da personalidade jurídica pode criar obstáculos à pretensão do credor, e isso deve ser coibido pelo direito, o que vem sendo feito através da desconsideração da personalidade jurídica, inclusive em caráter inverso, que é tema desse nosso ensaio.

  • Breve ensaio sobre a fiança.

    18/09/2020 21:56 0

    No direito das obrigações, um dos temas de maior relevância diz respeito à garantia, que pode ser real ou fidejussória, e, dentre essas, a fiança é a que tem maior destaque, pois muito utilizada no dia a dia em locação de imóveis, daí sua importância.

  • A NOVA LEI DA FRANQUIA EMPRESARIAL

    20/01/2020 22:32 0

    A Lei 13.966/2019, promulgada em 26 de dezembro de 2019, com vacatio legis de 90 dias, veio para disciplinar o sistema de franquia empresarial, revogando a lei anterior. O presente artigo pretende analisar a referida lei apontando as primeiras impressões.

  • DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    22/09/2019 19:15 0

    Os negócios jurídicos processuais constituem uma importante novidade do CPC/2015, possibilitando às partes que possa estabelecer, contratualmente, o procedimento a ser observado no processo, além de convencionar sobre ônus, poderes, faculdades e deveres.

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