Marco Antônio Passanezi

Marco Antônio Passanezi

Advogado

  • 330800/SP

Publicações

  • Recurso especial: notas básicas

    20/07/2013 18:42 4

    Lançam-se notas introdutórias sobre o recurso especial, seus requisitos de admissibilidade, seus efeitos e a modalidade retida.

  • A sentença pode ser alterada pelo juiz?

    19/07/2013 17:20 5

    Analisam-se as possibilidades de o juiz do primeiro grau modificar a sentença já proferida, em face da oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, do juízo de retratação, do indeferimento da petição inicial e do julgamento de improcedência liminar.

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