26/10/2017 16:41 1
A norma regulamentadora que rege os contratos de trabalhos é a CLT. Contudo, o cotidiano das empresas faz surgir inúmeras situações que seriam impossíveis de estarem previstas em uma única norma, o que gera diversas lacunas jurídicas.
20/10/2017 17:28 0
Desta feita, após as alterações legislativas mencionadas, tem-se que é possível a terceirização de quaisquer das atividades da contratante (tomadora), inclusive de sua atividade principal, ficando superada a questão levantada na Súmula 331 do TST.
11/09/2017 23:00 0
A Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017, alterou a CLT e criou regramento específico acerca da prevalência de normas decorrentes de celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho face ao estatuído em lei. A possibilidade de alteração de percentual do adicional de insalubridade terá sido abarcada pela novel legislação?
19/01/2017 22:26 48
A sistemática Constitucional brasileira tem evoluído exponencialmente, em especial nas últimas décadas, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a ampliação do rol de direitos e garantias individuais e coletivos em relação às Constituições....
19/01/2017 21:28 0
Por possuir cunho instrumentalista, o Direito Processual do Trabalho, tem como função precípua tornar eficaz a aplicação do Direito Material, ou seja, o Direito do Trabalho. Para realizar tal fim, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê a possibilidade
29/06/2015 16:39 0
Há um papel inegável das instituições e institutos do Direito Trabalhista que zelam pelos ditames da relação havida entre empregado e empregador, sendo que tais instituições são de importância extrema, eis que no capitalismo - que é o atual modelo econômi
29/06/2015 16:37 0
O presente estudo é resultado de uma pesquisa feita pelo método dedutivo que objetivou analisar a problematização existente em torno do instituto da videoconferência no Processo Penal Brasileiro. Neste sentido, demonstrou-se a necessidade de mostrar as di
25/07/2013 17:16 14
A mola propulsora do assédio é a demasiada busca por resultados, produção, metas muitas vezes irreais ou mesmo o acirramento da competição entre pares, o que compromete o ambiente laboral saudável.
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