PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
09/04/2021 23:28 0
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Pedro Batista Marques
Advogado
- Curitiba, PR
- 67274/PR
Publicações
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Valor jurídico do afeto como dignidade da pessoa humana: da Antiguidade ao ECA
02/08/2016 17:24 0
A afetividade, sob o prisma da dignidade da pessoa humana, na relação entre pais e filhos deve ser valor tutelado com a devida proteção do Estado?
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Repercussão geral no processo extraordinário
18/03/2016 15:34 0
Tem por objetivo o presente estudo analisar a repercussão geral como filtro do recurso extraordinário no Ordenamento Jurídico Brasileiro, instrumento jurídico presente no CPC de 1973 e com perspectiva no Novo CPC.
