Helio Feltes Filho

Helio Feltes Filho

Publicações

  • Interface entre o ECA e o Estatuto da Juventude

    12/10/2013 10:10 2

    A nova lei da juventude vem trazer ainda mais cores ao ECA, obrigando o militante da causa infanto-juvenil a atentar-se para esta correlação, que não se dará apenas em situações excepcionais (como faz crer a literalidade da lei).

  • Participação política da criança e do adolescente

    16/08/2013 15:32 9

    Na condição de sujeitos de direito, detentores de garantias fundamentais, crianças e adolescentes têm o direito e o dever de participar de instâncias políticas deliberativas, sobretudo quando estas têm o propósito de definir políticas endereçadas a esse mesmo público.

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