Melina Lemos Vilela

Melina Lemos Vilela

Publicações

  • Da novação: natureza, histórico, pressupostos e efeitos

    27/08/2013 20:01 8

    A novação ocorrerá quando as partes criam uma nova obrigação que automaticamente acarretará na extinção da obrigação anterior, ou seja, a essência para que ocorra novação é o efetivo desejo, bilateral, dos contratantes de criar uma nova obrigação.

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