Gustavo Nabuco Machado

Gustavo Nabuco Machado

Publicações

  • Repercussão do aviso prévio indenizado na concessão do seguro-desemprego

    01/09/2014 11:30 14

    Considerando que o ordenamento jurídico busca estabelecer uma equivalência de efeitos entre aviso prévio efetivamente trabalhado e o aviso prévio indenizado, deve-se considerar o valor recebido a título deste para fins de aferição dos requisitos necessários à percepção do seguro-desemprego.

  • Tutela dos direitos metaindividuais trabalhistas

    28/08/2013 07:25 13

    Em que pese entendimento em contrário, especialmente da jurisprudência trabalhista dominante, é possível concluir pela inexistência de litispendência entre ação coletiva ajuizada por sindicato representante de categoria profissional, na condição de substituto processual, e reclamação individual trabalhista pelo empregado.