26/04/2017 15:50 0
O presente artigo apresenta os desdobramentos jurídicos em função do conflito entre a Espanha e Inglaterra pela posse da Ilha de Gibraltar. Mediante o Tratado de Utrecht, a Espanha cedeu propriedades existentes na Ilha para a Inglaterra.
01/11/2016 21:10 15
Este artigo aborda a Convenção de Tortura das Nações Unidas, sua criação, focando especificamente o caso do Pinochet da África, Hissène Habré, homem que em menos de uma década dizimou mais de quarenta mil compatriotas, através da tortura.
18/07/2016 18:37 2
As crises internas, as instabilidades políticas e econômicas levam à desestruturação social das nações, inibindo o cumprimento das normas dos direitos humanos.
20/03/2015 23:57 3
O presente artigo trata da consciência social despertada entre os diversos segmentos da população brasileira para reivindicação de seus direitos, mediante os atos de desobediência civil ocorridos em junho de 2013. Tais direitos foram conquistados através
18/09/2014 08:10 1
Espera-se que, no futuro, os indivíduos não tenham de se socorrer de pedidos de asilo ou de refúgio, mas possam viver condignamente no próprio país, ou onde escolherem para residir com ânimo definitivo.
18/09/2014 07:10 1
O melhor meio a ser empregado no combate do tráfico de pessoas é o preventivo, com políticas públicas intensificadas, fornecendo educação saúde, condição de vidas digna e saudável, e abrindo uma perspectiva de vida decente e em condições de igualdade para todos ou similares.
02/03/2014 11:43 3
O desenvolvimento do homem e do seu ambiente social foi estruturado primeiro pela criação de conceitos de cunho ético, depois pela noção de cidadania e agora pela proteção do meio ambiente.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
