Amaro Dewes

Amaro Dewes

  • Caçapava do Sul, RS

Perguntas, Respostas e Comentários de Amaro Dewes

  • respondeu em recebi um imóvel como doação tenho risco de perder?

    Terça, 26 de dezembro de 2017, 15h12min

    Alguns pitacos, e vamos por partes ! Ousamos discordar, parcialmente, da primeira resposta, assim: 1)- se a doação se deu com algum vício que implique em nulidade, ela, a doação, perecerá ! Não subsistirá. Morrerá. E aí nem o usufruto, nem o pagamento de taxas (impostos) e o registro cartório salvará a "coisa". 2)- Se o doador não tiver herdeiros necessários, pais, avós, filhos, netos, bis, etc. companheira) neste caso ele poderá dispor da totalidade dos seus bens, e isso através de testamento ou doação (liberalidades) e não apenas da 50% como sugerido acima. Agora, se o doador já efetuou a doação e em esta sendo válida, sem vícios, aos olhos da lei e em ele vindo a casar (ou constituir família), independentemente do regime o bem já saiu do patrimônio dele e esposa vinda ao depois, nada terá reclamar e nem a receber. Quanto a segunda resposta: - E se arrumar uma esposa depois? entra naquela situação de 50%? - Não existe está possibilidade de entrar nos 50% por cento pois o patrimônio já se foi antes do aparecimento da esposa e os irmãos estão fora, por lei ! Quanto a terceira, ousamos discordar também, pois o doador já transferiu seu patrimônio e aparece uma nova esposa e isto atingirá o atos previamente praticados ? Não. Salvo se feito um testamento porque este apenas terá força ao momento do decesso do testador e nem um minuto antes. Para pensar !

  • respondeu em Posso utilizar minha certidão de nascimento sendo divorciada???

    Quinta, 21 de dezembro de 2017, 16h58min

    Obs, pode usar a certidão de nascimento, sim, desde que nela esteja averbado seu estado civil atual, ou seja, desde que na certidão de nascimento esteja averbado o divórcio. Do contrário, de cautela lhe dissemos não a use. Pois, seu estado civil atual é divorciada e não solteira. Em eventual investigação de sua vida pregressa a apuração de dados mentirosos, dizer ser solteira quando na verdade é divorciada, pode ter implicações que podem lhe prejudicar !

  • respondeu em Golpes na compra de imóveis.

    Sexta, 24 de novembro de 2017, 14h34min

    O ideal seria efetuarem a venda através de escritura pública de cessão de direitos de herança e o comprador, com tal escritura, participar do inventário e conclusão e ali ele receber seu formal de partilha e registrar o imóvel para seu nome. Esta forma de conclusão é mais barata, rápida e econômica. Evita cobranças futuras dos alienantes (vcs). A Usucapião tem tramitação própria com formalidades próprias e, salvo largo engano, mais caras.

  • respondeu em doação

    Sexta, 24 de novembro de 2017, 14h25min

    Ela pode doar até 50% dos bens, ou seja, a metade da casa em ela não possuindo outros bens. E esta doação de 50% não depende da anuência dos demais filhos. Ainda, temos por entendimento pessoal: - ou pode doar ou não pode. Em ela não possuindo outros bens, neste caso ainda que os demais filhos anuírem a doação estará fatalmente viciada.

  • respondeu em Inventário antigo

    Sexta, 24 de novembro de 2017, 14h16min

    Necessário verificar a ordem dos falecimentos pois os bens seguem o sangue, mal comparando. Agora, se vc é filha de sobrinho falecido e falecido antes do autor da herança, suas tias levam a totalidade da herança porque os mais próximos excluem os mais distantes ! Acaso tiveres dificuldades para entender esta regra, procure advogado de sua confiança para lhe explanar o que isto efetivamente significa.

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