União estável e contratos de namoro no Código Civil de 2002
02/08/2005 03:00 1
Proliferam novas formas contratuais de quem não deseja se enquadrar na união estável, como os contratos de namoro, cuja validade é relativa e sucumbe ante preceitos de ordem pública indisponíveis e perante os terceiros de boa-fé.