Helder Martinez Dal Col

Helder Martinez Dal Col

Advogado

  • Campo Mourão, PR
  • 15076/PR

Publicações

  • União estável e contratos de namoro no Código Civil de 2002

    02/08/2005 03:00 1

    Proliferam novas formas contratuais de quem não deseja se enquadrar na união estável, como os contratos de namoro, cuja validade é relativa e sucumbe ante preceitos de ordem pública indisponíveis e perante os terceiros de boa-fé.

  • Obrigações negativas

    01/11/2002 03:00 3

    Sumário: Introdução – 1. Obrigações - 1.1. Generalidades históricas – 1.2. Conceito de obrigação - 1.2.1. Objeto das obrigações - 1.2.2. O dever de tolerar - 1.3. Modalidades das Obrigações - 1.4. Classificação das obrigações – 2. Obrigações Negativas -…

  • Modificações da competência

    01/11/2002 03:00 1

    Sumário: Introdução – 1. Competência – conceito – 1.1. Competência absoluta e competência relativa – 1.2. Fixação da competência pela prevenção – 2. A prorrogação da competência – 2.1. Da prorrogação voluntária – 2.1.1. Foro de eleição – 2.2. Da…

  • A objeção de não-executividade

    01/12/2000 03:00 1

    Sumário: 1. Introdução – 2. O processo como instrumento de pacificação da lide – 3. A eficácia da tutela jurisdicional pelo processo de execução – 4. Os instrumentos de oposição à execução – 5. A denominação do instituto: exceção de…

  • A cláusula mandato, o ato cooperativo e a Súmula 60 do STJ

    01/12/2000 03:00 1

    Sumário: 1. Introdução - 2. A Súmula 60-STJ e o instituto do mandato - 3. Do tratamento jurisprudencial dado à cláusula mandado - 4. Do artigo 115 do Código Civil Brasileiro - 5. O Ato cooperativo - 6. Conclusão -…

  • Ação monitória em face da Fazenda Pública

    01/10/2000 03:00 1

    SUMÁRIO: 1. Introdução – 2.Ação monitória: conceito e características – 3. Natureza jurídica da ação monitória – 4. Ação monitória em face da Fazenda Pública - 5. Conclusão – 6. Notas – 7. Referências Bibliográficas.1. INTRODUÇÃODesde que surgiu no ordenamento…

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