02/08/2005 03:00 1
Proliferam novas formas contratuais de quem não deseja se enquadrar na união estável, como os contratos de namoro, cuja validade é relativa e sucumbe ante preceitos de ordem pública indisponíveis e perante os terceiros de boa-fé.
01/11/2002 03:00 3
Sumário: Introdução – 1. Obrigações - 1.1. Generalidades históricas – 1.2. Conceito de obrigação - 1.2.1. Objeto das obrigações - 1.2.2. O dever de tolerar - 1.3. Modalidades das Obrigações - 1.4. Classificação das obrigações – 2. Obrigações Negativas -…
01/11/2002 03:00 1
Sumário: Introdução – 1. Competência – conceito – 1.1. Competência absoluta e competência relativa – 1.2. Fixação da competência pela prevenção – 2. A prorrogação da competência – 2.1. Da prorrogação voluntária – 2.1.1. Foro de eleição – 2.2. Da…
01/02/2002 03:00 2
SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Classificação das normas jurídicas – 3. A norma jurídica nos planos da validade, existência e eficácia – 3.1. Plano da validade – 3.2. Plano da existência ou vigência – 3.3. Plano da eficácia – 4.…
01/11/2001 03:00 2
SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Localização constitucional da argüição de descumprimento – 3. O preceito fundamental como objeto de tutela da argüição de descumprimento - 4. Outras considerações relevantes sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental - 5. Conclusão…
01/10/2001 03:00 1
Sumário: 1. Introdução – 2. Mandado de Segurança e Liminar – 3. Recurso de Apelação em Mandado de Segurança e seus efeitos – 4. Efeito suspensivo do recurso contra a sentença que revogou a liminar concedida - 5. Conclusão -…
01/12/2000 03:00 1
Sumário: 1. Introdução – 2. O processo como instrumento de pacificação da lide – 3. A eficácia da tutela jurisdicional pelo processo de execução – 4. Os instrumentos de oposição à execução – 5. A denominação do instituto: exceção de…
01/12/2000 03:00 1
Sumário: 1. Introdução - 2. A Súmula 60-STJ e o instituto do mandato - 3. Do tratamento jurisprudencial dado à cláusula mandado - 4. Do artigo 115 do Código Civil Brasileiro - 5. O Ato cooperativo - 6. Conclusão -…
01/12/2000 03:00 1
Sumário: 1. Introdução - 2. Direitos reais de garantia – breve escorço teórico: 2.1. Direito das coisas e direitos reais; 2.2. Direitos reais de garantia – Conceituação; 3. O penhor e sua natureza jurídica – 4. Elementos gerais do penhor…
01/10/2000 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2.Ação monitória: conceito e características – 3. Natureza jurídica da ação monitória – 4. Ação monitória em face da Fazenda Pública - 5. Conclusão – 6. Notas – 7. Referências Bibliográficas.1. INTRODUÇÃODesde que surgiu no ordenamento…
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