José Sérgio da Silva Cristóvam

José Sérgio da Silva Cristóvam

Advogado

Publicações

  • Conceito de interesse público no Estado Constitucional de Direito

    11/09/2015 14:28 11

    O conceito de interesse público passa, inequivocamente, pela carta de direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, pelo princípio da dignidade da pessoa humana e pela teoria da ponderação de interesses, em tudo marcados pelo deslocamento da centralidade do debate jurídico do Estado para a pessoa humana.

  • Neoconstitucionalismo e teoria dos princípios constitucionais

    18/09/2012 17:23 5

    No neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios constitucionais alcança especial relevância para o discurso jurídico contemporâneo, a ser acompanhada de uma sólida teoria da argumentação jurídica, capaz de assegurar critérios de racionalidade na aplicação daquele sistema aberto.

  • Direito Tributário comparado no Mercosul

    22/05/2012 19:31 2

    O estudo conjugado dos sistemas tributários do Mercosul fomenta não só a integração econômica do bloco, como também pode evitar a implementação de soluções internas para problemas supranacionais.

  • Princípios da razoabilidade e da proprocionalidade

    20/11/2011 15:47 1

    A razoabilidade e a proporcionalidade assumem um papel central no debate jurídico atual, sobretudo no discurso judicial, funcionando como um importante fator de legítima racionalização e justificação das decisões.

  • A doutrina do Direito de Emmanuel Kant

    08/10/2011 15:00 4

    Analisam-se algumas das categorias centrais à doutrina kantiana do Direito, com atenção a temas como liberdade, igualdade, justiça, legislação moral, legislação jurídica, Direito, sociedade civil, Estado, Estado de direito, formas de governo, divisão de poderes e Constituição.