18/09/2013 10:07 14
Além de dar destinação final aos resíduos sólidos, mediante os aterros sanitários, evitando a degradação dos solos e produzindo eletricidade, a utilização do biogás dos aterros possibilita a venda de créditos de carbono por atender ao mecanismo de desenvolvimento limpo, previsto no Protocolo de Kyoto.
17/09/2013 12:09 7
O dever do Estado de prestar o atendimento educacional não se limita ao espaço físico da escola, podendo abarcar qualquer espaço em que existam crianças e adolescentes que necessitem do apoio escolar, inclusive nos hospitais em que estejam eventualmente internadas.
17/09/2013 10:07 121
É relevante o debate sobre o conceito da saúde e a abrangência desse direito, e deve ser realizado não apenas pelos juristas, mas por toda a sociedade brasileira.
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