Publicações

  • Pneus para queimar ou para rodar?

    30/07/2018 18:30 0

    Não interessa, ao menos neste rápido comentário, o debate sobre as motivações eleitoreiras, a demagogia, os efetivos objetivos desses arautos; a estultice é sinalizada quando o tema já vem conjugado com a ordem de queimar pneus.

  • Índice negativo e redução nominal do valor do aluguel

    05/09/2017 13:59 1

    O indicador que reajusta a maioria dos contratos de locação, o IGP-M (Índice Geral de Preço – Mercado) da Fundação Getúlio Vargas, vem apresentando queda, o que tem provocado uma dúvida, principalmente ao locatário: o valor do aluguel pode ser reduzido, se a variação anual do IGP-M for negativa?

  • Cobrança de luvas nas locações urbanas não residenciais

    09/04/2012 14:32 1

    É permitida a cobrança de “luvas” no início da locação e proibida na renovação do contrato. Situações específicas não cogitadas quando elaborada a Lei de Locações merecerão análises e novas construções jurisprudenciais.

  • Locação de imóvel urbano: alterações não expressas

    15/12/2011 09:59 1

    Pode ocorrer alteração consensual e não escrita, do contrato de locação, sendo viável a sua prova através de todos os meios disponíveis em lei. Prevalece o intento real dos contratantes sobre a literalidade do contrato.

  • Excesso de lotação em unidade autônoma de condomínio edilício

    02/02/2011 13:58 1

    Ocorrendo excesso de lotação em unidade condominial, é possível ao Condomínio Edilício obrigar a respectiva supressão? A resposta exige rápida lembrança de alguns dispositivos legais. É sensível a conseqüência do excesso populacional em unidade condominial: abala a segurança desejável podendo…

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