Rinaldo Maciel de Freitas

Rinaldo Maciel de Freitas

Consultor jurídico

  • Divinópolis, MG

Publicações

  • Quem fiscaliza a OAB?

    25/08/2011 21:49 11

    Passou a ser constrangedor aos bacharéis em direito ter, de certa forma, adivinhar o que pretende a Ordem dos Advogados do Brasil. Deveria ser igualmente constrangedor para as faculdades de direito na medida em que, de certa forma, 95% (noventa…

  • O ICMS na importação por conta e ordem de terceiros

    16/06/2011 15:56 1

    Há na legislação brasileira, além da importação "própria", duas outras modalidades de importação de bens e mercadorias e uma única incidência tributária em relação ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, havendo ainda uma espécie de…

  • Importação por conta e ordem: a guerra fiscal e o FUNDAP

    07/01/2011 12:07 1

    A importação realizada por conta e ordem de terceiro vinculado ao Fundap, que recolhe o ICMS ao Estado do Espírito Santo, na verdade, configura uma operação de compra e venda, que recolhe o ICMS ao Estado do Espírito Santo.

  • Importação por conta e ordem à luz do Convênio ICMS nº 36/2010

    10/08/2010 17:38 1

    Nas operações de comércio exterior, é preciso entender a existência de duas modalidades de importação e uma única incidência tributária em relação ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços: 1.Importação por Conta e Ordem; 2.Própria ou…

  • Apropriação de créditos do ICMS com base em benefício fiscal

    10/12/2008 03:00 1

    Praticamente todos os Estados das regiões norte, nordeste e Espírito Santo concedem Crédito Presumido na saída interestadual de produtos. Por seu turno, os Estados de Minas Gerais (Resolução 3.166, de 11 de julho de 2001) e São Paulo (Comunicado CAT…

  • Vergalhões brasileiros:

    10/09/2005 03:00 1

                Karl Marx afirma que a concentração econômica é lei imanente do capitalismo. O desenvolvimento do capitalismo e a concentração econômica caminham juntos. Segundo Marx, a concentração é a tendência centralizadora dos meios de produção cada vez mais nas mãos de…

  • Estudo técnico da incidência do IPI sobre telhas metálicas

    10/01/2004 03:00 1

                Produto considerado:             Telhas em aço galvanizado: 7308.90.90             Subsidiariamente por analogia, telhas em alumínio: 7610.90.00 I – INTRODUÇÃO:             As telhas de aço galvanizado são utilizadas especificamente como partes de obras de construção. Resultam os produtos de um processo mecânico de conformação…

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