Procedimento do agravo em execução
11/05/2014 17:33 7
A busca em se propor uniformidade ao procedimento judicial do agravo em execução deve ser o norteamento do crítico intérprete do direito.
Vitor Gonçalves Machado
Publicações
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Concursos públicos e banalização dos livros jurídicos
25/02/2014 19:22 1
A cadeia produtiva da expectativa de ingressar em cargo público por meio de concurso faz com que aumente o número de obras jurídicas que nada trazem de pensamento crítico e analítico,
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Desmanche de veículo garantido mediante alienação fiduciária: estelionato?
24/10/2013 16:14 13
Configuraria o crime de estelionato a conduta do cliente de uma instituição financeira defraudar bem dado em garantia de alienação fiduciária em um contrato mercantil, como no caso de desmanchar um veículo?
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Destinação de custas judiciais a entidades de fins privados
15/08/2012 14:46 6
O Poder Judiciário ainda insiste na prática de destinar percentuais que, embora não fixos, são destinados diretamente a associações de classe e/ou com finalidades privadas, o que é vedado constitucionalmente, sem mencionar a jurisprudência consolidada pelo STF.
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Princípio da insignificância nos tribunais superiores
20/04/2012 11:26 1
Analisam-se recentes entendimentos do STF e STJ em relação ao princípio da insignificância.
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Pena de morte no Brasil: uma rancorosa e indigna remanescência
23/03/2012 17:01 4
Os crimes definidos no CPM a que se aflige a pena capital são trazidos ao ordenamento jurídico-penal por uma lamentável tradição constitucional brasileira. Já passou do momento de suprimir em absoluto a aplicação da pena de morte.
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Justiça de Deus: terreno infértil do Direito (?)
07/03/2012 20:46 2
Claro que as leis humanas são inspiradas pelas leis divinas, porém as crenças religiosas que cada magistrado possui – o que é totalmente diferente das inspirações de ensinamentos religiosos que adquiriram as legislações – não pode jamais incorporar os atos decisórios proferidos pelos mesmos.
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Processo civil: o papel do juiz e a construção da verdade
29/12/2011 18:02 2
A atividade probatória do juiz é ampla ou suplementar? Essa atitude caminharia ao encontro da busca da “verdade” dentro do processo? E se assim for, estaria conforme os ditames do “Estado Democrático de Direito” e o modelo constitucional do processo civil brasileiro?
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A calota da discórdia: insignificância e o habeas corpus do STJ
26/10/2011 12:27 1
Se não há conflitividade de certa relevância a afetar o bem jurídico, não se cumprirá a função conglobante do tipo objetivo; não havendo a função conglobante (tipicidade conglobante), não haverá tipo objetivo; assim, se não há tipo objetivo, não haverá tipicidade penal.
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Processo penal: elementos de informação X provas
26/06/2011 12:13 1
O Código de Processo Penal agora estabelece o que já vinha sendo diferenciado pela doutrina e pela jurisprudência: os elementos de informação obtidos na investigação não se confundem com as provas colhidas durante o curso da ação penal.
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