20/06/2016 11:38 72
O SUAS pode ser uma revolução no acesso à Justiça, pois trabalha de forma mais atual que o meio jurídico tradicional, uma vez que usa dados, estatísticas, identifica problemas, atende sem visão palaciana e tem um público definido do que seria pobre e direitos humanos.
21/04/2014 21:11 0
O texto procura desmitificar alguns tabus no meio penal, analisando algumas estatísticas e constata que metade das ações penais por furto terminam em regime aberto domiciliar ou pena alternativa, o que já poderia ser proposto no início da ação penal.
05/11/2013 09:07 18
A ação por improbidade não se confunde com ação civil pública, pois se trata de ação de responsabilização e não de defesa de direitos coletivos, difusos ou individuais homogêneos.
03/11/2013 16:14 15
O texto proposto para o novo CPC nada inova na necessidade de triagem do abuso de ajuizamento de ações com banalização da gratuidade, o que beneficia até empresas como bancos e telefônicas.
10/10/2013 11:08 15
O risco de uma PPP é menor que o de um investimento estatal, pois, se não funcionar, a PPP pode ser desfeita, enquanto para demitir um servidor ou extinguir um órgão público ineficiente a dificuldade é bem maior.
21/08/2013 20:32 17
Temos quase 6 mil municípios e menos de 2 mil são sede de comarca. Não existe pobre federal, pobre estadual e pobre municipal. A assistência jurídica é de apoio, assim como assistência médica, social, educacional, ou seja, é assistência, e não pode ser atividade privativa da Defensoria Pública.
23/12/2012 18:10 2
Considerando que a dívida de droga é ilícita, trata-se de subtração ou constrangimento através de indevida cobrança para obter vantagem econômica indevida, e se ocorrer violência, principalmente seguida de morte, então está caracterizado o latrocínio.
26/11/2012 15:02 1
A OAB não fornece número de inscrição para pessoa jurídica (sociedade de advogados), como fazem outros conselhos profissionais nas suas áreas.
27/10/2012 17:20 3
O Defensor Público exerce advocacia, logo é advogado, e cabe à OAB exercer fiscalização sobre a profissão, seja na esfera estatal ou privada.
13/08/2012 17:55 1
A OAB pode até fiscalizar os Núcleos de Prática Jurídica no tocante ao que for "advocacia", mas não pode exigir credenciamento, muito menos cobrar por isto.
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