10/05/2017 18:13 0
O servidor público tem culpa do alegado déficit que justifica a polêmica reforma da previdência? A "caça aos marajás" é um argumento que fomenta a indignação social em troca de apoio para a aprovação da reforma.
11/02/2017 15:27 0
O pleno exercício do direito à educação dos demais alunos e a proibição da hospedagem de menores desacompanhados dos pais são aspectos que não podem ser desprezados nas ocupações de escolas públicas.
30/08/2016 14:36 82
Os pais devem ser responsabilizados quando os filhos são vítimas de estupro, exploração sexual ou outras violações?
17/06/2016 00:11 1
É importante que a sociedade busque entender os atos que compõem o processo de impedimento de um Presidente da República. O debate constante dos fatos políticos sob a ótica legal tende a qualificar a atuação social dos cidadãos.
17/11/2015 11:41 0
A garantia do contrato administrativo é o compromisso de boa execução do serviço e princípio de reparação financeira. A IN 02/2008 do Ministério do Planejamento trouxe novas regras sobre o assunto. Este artigo analisa essas novas regras.
16/09/2015 00:26 1
O presente artigo pretende demonstrar que algumas condutas que parecem comuns ou toleradas na sociedade, vão de encontro ao que dispõe o Estatuto do Idoso. A informação é um dos primeiros passos para a efetivação do direito.
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