JUSTIÇA VERSUS PODER
25/08/2021 22:37 0
A recondução de Augusto Aras nos leva a refletir sobre esse quadro que de novo se apresenta, em que a “Justiça versus Poder” se revela como um nó herdado do Século XX.
Luiz Fernando Cabeda
- Porto Alegre, RS
Publicações
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Carnaval judiciário: o Suprassupremo cria o crime por analogia
20/07/2020 18:15 0
Os ministros vivem para sua liturgia, nela se realizam, dela extraem sua relevância e suas opiniões prosaicas somente são revestidas de uma suposta respeitabilidade porque se tornam efetivas através dos julgamentos. Mas isso não os emancipa.
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DENTRO E FORA DE UM ESPAÇO SOCIAL QUE FOI NOVAMENTE DELIMITADO: A SAÚDE SOB O COMANDO DAS LEIS E AS LEIS SOB O COMANDO DA PRECARIEDADE
10/06/2020 15:36 0
O impacto da pandemia na vida dos povos trouxe questionamentos antigos ao desenvolvimento da civilização, como parecia projetado, e agora temos leis que governam para trás.
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“A SEDUÇÃO DA BARBÁRIE" EM UM PAÍS QUE VERGA SOB A PANDEMIA E A CRISE INSTITUCIONAL
06/06/2020 13:19 0
A importância de perceber processos destrutivos que põem em xeque a ordem social – qualquer ordem social representativa – quando se criam derivações, difíceis de identificar prontamente, do conceito de legitimação.
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Chernobyl à brasileira: quando as estruturas judiciais também causam megadesastres
26/01/2020 23:25 1
Faz-se um passeio histórico pela atividade do STF com a constatação de que o Brasil está submetido a julgamentos farsescos. Estamos num tempo em que nossa máxima corte aderiu à “escola do não-fundamento”.
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Reintrodução da censura no Brasil e a epifania do intolerável de Umberto Eco
09/01/2020 17:35 0
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.
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A voz soturna dos tribunais: o outro lado das medidas protetivas liberais
20/11/2019 14:00 1
O reconhecimento da união familiar de pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o fim do cumprimento da pena após o segundo grau, mas antes do trânsito em julgado, podem parecer engajamentos do Judiciário em causas liberais. Mas não são.
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A INSCRIÇÃO NO PÓRTICO QUE O SUPREMO TRIBUNAL ESTÁ CONSTRUINDO EM NOSSO IMAGINÁRIO SOCIAL PARA DEIXAR À POSTERIDADE
02/11/2019 15:51 0
Na revisão da jurisprudência, adotada sob o critério da repercussão geral em 2016, da execução provisória da pena após julgamento confirmatório em segundo grau, o Supremo não inscreve para a História absolutamente NADA que pudesse constar em um pórtico
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O MAIS LONGO DOS DIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
24/10/2019 12:00 0
O STF estabeleceu para si próprio, a respeito do cumprimento da pena após condenação em segundo grau, o Dia 3D, ou seja, o dia do dissenso, das manifestações dissonantes e da dissolução.
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O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade
04/09/2019 19:16 0
Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão, ou o das decisões deformadas por tendências mutantes, e o da tirania da vontade, negligenciando-se o uso dos critérios jurídicos.
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