09/01/2020 15:35 0
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos.
20/11/2019 12:00 1
O reconhecimento da união familiar de pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e o fim do cumprimento da pena após o segundo grau, mas antes do trânsito em julgado, podem parecer engajamentos do Judiciário em causas liberais. Mas não são.
02/11/2019 13:51 0
Na revisão da jurisprudência, adotada sob o critério da repercussão geral em 2016, da execução provisória da pena após julgamento confirmatório em segundo grau, o Supremo não inscreve para a História absolutamente NADA que pudesse constar em um pórtico
24/10/2019 10:00 0
O STF estabeleceu para si próprio, a respeito do cumprimento da pena após condenação em segundo grau, o Dia 3D, ou seja, o dia do dissenso, das manifestações dissonantes e da dissolução.
04/09/2019 16:16 0
Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão, ou o das decisões deformadas por tendências mutantes, e o da tirania da vontade, negligenciando-se o uso dos critérios jurídicos.
05/07/2019 12:28 0
Setenta anos depois do livro “1984”, de George Orwell, seu personagem Grande Irmão ainda nos prende pelos calcanhares. A perda do domínio conceitual e a manipulação das decisões dos tribunais transformaram nosso ordenamento jurídico em uma distopia.
04/06/2019 14:40 0
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
24/05/2019 14:39 0
A expressão "carnaval tributário", criada por um respeitado professor universitário, parece ter produzido derivações, e hoje se pode falar em "carnaval judiciário" com o mesmo espírito de livre associação da lógica com o entrudo
03/10/2018 14:30 0
O pior que pode acontecer para um país, tendo um modelo esgotado, é nele persistir. O texto e o discurso jurídico declinam em sua efetividade em face do comando judicial interpretativo. quando a norma jurídica é constituída no julgamento dos casos mais emblemáticos, em desacordo com a sistematização de que eles seriam os portadores.
22/10/2017 10:00 0
Os efeitos da Revolução Russa cem anos depois: a reconstrução de conceitos políticos e jurídicos no Ocidente e perspectivas diante do fenômeno da globalização
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