04/09/2019 16:16 0
Quando se faz uma análise mais contemporânea dos temas do direito, passa-se a encontrar fenômenos como o da pós-repressão, ou o das decisões deformadas por tendências mutantes, e o da tirania da vontade, negligenciando-se o uso dos critérios jurídicos.
05/07/2019 12:28 0
Setenta anos depois do livro “1984”, de George Orwell, seu personagem Grande Irmão ainda nos prende pelos calcanhares. A perda do domínio conceitual e a manipulação das decisões dos tribunais transformaram nosso ordenamento jurídico em uma distopia.
04/06/2019 14:40 0
O Poder Judiciário brasileiro ganhou forma só comparável com a burocracia que existiu durante o regime dos czares russos, ou da nomenklatura que a sucedeu no regime soviético. Sua megaestrutura lhe rouba o poder de convencimento.
27/05/2019 08:29 0
O inquérito aberto no Supremo por Dias Toffoli, para investigar objeto indeterminado e que consistiria em vagas ofensas e ameaças ao tribunal ou a ministros, sem a participação do MP, impõe que reflitamos sobre uma outra subversão, a dos valores jurídicos
24/05/2019 14:39 0
A expressão "carnaval tributário", criada por um respeitado professor universitário, parece ter produzido derivações, e hoje se pode falar em "carnaval judiciário" com o mesmo espírito de livre associação da lógica com o entrudo
03/10/2018 14:30 0
O pior que pode acontecer para um país, tendo um modelo esgotado, é nele persistir. O texto e o discurso jurídico declinam em sua efetividade em face do comando judicial interpretativo. quando a norma jurídica é constituída no julgamento dos casos mais emblemáticos, em desacordo com a sistematização de que eles seriam os portadores.
22/10/2017 10:00 0
Os efeitos da Revolução Russa cem anos depois: a reconstrução de conceitos políticos e jurídicos no Ocidente e perspectivas diante do fenômeno da globalização
06/04/2016 11:23 27
Um antigo debate, do início da República, está sendo recolocado para exame no curso da Operação Lava-Jato: a responsabilidade penal (ou disciplinar) do juiz por autorizar a investigação de suspeitos que tenham vinculação com agentes políticos.
02/05/2015 11:42 0
O continuado ensino do Direito sob concepções formalistas levou a uma situação "in extremis" da qual antes de tudo é preciso encontrar uma saída, para um novo recomeço. O exemplo de uma vida que o Direito não protegeu pode indicar uma retomada inventiva.
17/10/2014 12:02 0
Reflexões jurídicas e políticas em torno do papel institucional de personagem público histórico frente a um modelo ficcional legado por Mário de Andrade: como entender e superar a celebração mítica do anti-herói.
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