Luiz Fernando Cabeda

Luiz Fernando Cabeda

Publicações

  • O Supremo sem Barbosa e a saga de alguns Joaquins na nossa história

    21/08/2014 15:15 4

    O papel assumido por Joaquim Barbosa no redirecionamento da atividade jurisdicional – direta quanto aos seus objetivos, avessa aos circunlóquios que mascaram a finalidade do direito – não é um fato casual, mas um compromisso contra a lei da conveniência.

  • Protestos no Brasil: o direito também brota das ruas

    07/01/2014 14:18 6

    Fontes materiais do Direito em xeque. Reflexões sobre o caso emergente em 2013: balanço dos movimentos populares de rua e dos direitos afirmados à margem do sistema representativo e institucional.

  • O problema da mera transcrição como fundamentação de decisões

    04/06/2013 10:06 4

    A transcrição de sentenças e pareceres como modo de fundamentar acórdãos não satisfaz a garantia constitucional de obter a revisão de um julgado através do exame analítico do caso, que é a forma autêntica e única de assegurar o cumprimento do princípio do recurso inerente à ampla defesa.

  • O poder e a verdade: Foucault e Tropa de Elite

    09/02/2013 11:29 1

    O que é chamado de blindagem de um agente político quer dizer, no uso da linguagem própria, imposição de uma imunidade absoluta e eterna que não existe no mundo jurídico.

  • Os buracos na lei: Sathyagraha, motorista e Sarney

    04/10/2011 15:33 8

    Três julgamentos recentes dos tribunais superiores mostram como estamos atrelados ao comportamento de transferir para a lei um silêncio que nos agrada e é conveniente, como se também tivéssemos de digeri-la a contragosto.

  • A última lição de Baltasar Garzón ao Brasil

    16/01/2011 17:32 1

    "A lei me assusta como um cadáver a uma pessoa viva." NIETZSCHE Baltasar Garzón Real tornou-se o juiz mais conhecido no Ocidente. Sua notoriedade deve-se à tese que concebeu e pôs em prática, expressa nesta súmula: a justiça é uma…

  • Novas e velhas dificuldades para formar a opinião jurídica

    15/01/2011 12:04 1

    A opinião jurídica é formada a partir de conceitos que advém do próprio Direito, e corresponde a uma visão de mundo que os seleciona por uma escolha individual ou coletiva, visando a formar uma predisposição para sustentar alguma tese. O…

  • A penhora do salário e o crime de abuso de autoridade

    14/01/2011 13:37 3

    ◊ Independente do seu valor, o salário – assim como os títulos remuneratórios que lhe são equiparados na Constituição (por terem declarada natureza jurídica alimentar) – têm a proteção necessária da lei (reserva legal remissiva), e esta nunca prescinde da…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?