Carla Cristina Rocha Guerra

Carla Cristina Rocha Guerra

Publicações

  • Instrumentalismo e neoinstrumentalismo do direito processual

    25/10/2013 11:11 16

    A teoria neoinstitucionalista, apesar do seu argumento sedutor, peca pela utopia dos seus fundamentos e falta de soluções concretas para o problema da morosidade processual. De que adianta a participação efetiva das partes para prestação judicial se isso importa na eternização do processo?

  • Poder e processo para Calmon de Passos

    08/10/2013 12:12 7

    Produzem eco as palavras do professor Calmon de Passos, na medida em que o Estado e o direito, da forma como estão postos, incentivam a formação e permanência da chamada violência simbólica.

  • Prescrição intercorrente no direito tributário

    22/09/2013 16:16 14

    A prescrição intercorrente poderá ser reconhecida de ofício pelo magistrado. Por ser disciplinada por norma processual, aplica-se imediatamente a todos os processos em andamento.

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