Carla Frade de Paula Castro

Carla Frade de Paula Castro

Publicações

  • Direito antitruste e propriedade intelectual se complementam

    18/12/2013 17:23 2

    A relação entre direito de propriedade intelectual e direito antitruste está longe de ser antagônica. Adotando-se uma análise de custo-benefício a longo prazo, o que se vê é que a relação entre eles é complementar.

  • Aplicação do CDC aos serviços públicos

    09/10/2013 16:13 12

    A disciplina do Direito do Consumidor, portanto, apenas será aplicada na omissão do Direito Administrativo e na medida em que não haja incompatibilidade com os princípios fundamentais norteadores do serviço publico.

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