Renata de Souza Maeda

Renata de Souza Maeda

Publicações

  • Nexo causal na responsabilidade civil

    08/04/2014 09:33 9

    A verificação do nexo de causalidade no Brasil ainda é feita de forma intuitiva e atécnica, ora sob a inflência de uma teoria, ora de outra.

  • Lei 12.527/2011: transparência pública tem novo paradigma

    16/10/2013 18:10 12

    Por se tratar de novo paradigma, se constata a existência de conflitos entre a Administração Pública e a sociedade, e relutância daquela que ainda tenta omitir e esconder informações de interesse coletivo geral.

  • Teorias econômicas e cartel

    10/10/2013 16:16 10

    Para facilitar a obtenção de provas da existência do cartel, foi introduzido no texto da Lei Antitruste o chamado acordo de leniência, visando obter a cooperação, nas investigações, de partícipes do conluio.

  • Política pública habitacional: regime miltar e governos FHC e Lula

    27/09/2013 11:11 11

    O período de redemocratização ficou marcado pelos retrocessos dos governos Sarney e Collor. As políticas públicas de habitação só tiveram respaldo com FHC. O Estatuto da Cidade foi um marco importante. No governo Lula, ampliou-se a atenção com a criação do Ministério das Cidades.

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