Nexo causal na responsabilidade civil
08/04/2014 12:33 9
A verificação do nexo de causalidade no Brasil ainda é feita de forma intuitiva e atécnica, ora sob a inflência de uma teoria, ora de outra.
Renata de Souza Maeda
Publicações
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Lei 12.527/2011: transparência pública tem novo paradigma
16/10/2013 21:10 12
Por se tratar de novo paradigma, se constata a existência de conflitos entre a Administração Pública e a sociedade, e relutância daquela que ainda tenta omitir e esconder informações de interesse coletivo geral.
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Teorias econômicas e cartel
10/10/2013 19:16 10
Para facilitar a obtenção de provas da existência do cartel, foi introduzido no texto da Lei Antitruste o chamado acordo de leniência, visando obter a cooperação, nas investigações, de partícipes do conluio.
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Política pública habitacional: regime miltar e governos FHC e Lula
27/09/2013 14:11 11
O período de redemocratização ficou marcado pelos retrocessos dos governos Sarney e Collor. As políticas públicas de habitação só tiveram respaldo com FHC. O Estatuto da Cidade foi um marco importante. No governo Lula, ampliou-se a atenção com a criação do Ministério das Cidades.
