Pedro Henrique Luthold

Pedro Henrique Luthold

Assessor jurídico

Publicações

  • Direito à moradia X normas programáticas

    26/03/2014 11:24 11

    O direito à moradia encontra-se em uma zona de interdependência. Privilegia-se tanto a liberdade - como direito subjetivo que detém o cidadão para proteção contra o Estado e terceiros -, quanto a igualdade, como direito de buscar prestação estatal para suprir suas necessidades básicas.

  • Responsabilidade por defeito na obra de imóvel

    26/03/2014 10:23 70

    A construção de imóvel é uma obrigação de resultado, em que o contratante espera pela perfeição técnica da obra, bem como pela sua solidez e segurança. Em caso de inadimplemento, configura-se devida a reparação de danos.

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer