Denis Donoso

Denis Donoso

Advogado

  • 199173/SP

Publicações

  • Adultério virtual

    21/06/2011 14:45 1

    Resumo: Este artigo se propõe a analisar de forma resumida a questão do chamado adultério virtual, buscando sua qualificação à luz do ordenamento vigente e a possibilidade do cônjuge traído buscar separação judicial e indenização por danos morais. Cuida-se, ao…

  • Indústria do tabaco e responsabilidade civil.

    07/05/2010 00:00 1

    Sumário: 1. Algumas palavras introdutórias; 2. Um "passeio" pela responsabilidade civil; 2.1. os elementos da responsabilidade civil (art. 186); 2.1.1. nexo de causalidade; 2.1.2. causalidade alternativa; 3. Responsabilidade civil e indústria do tabaco; 4. O caso concreto; 5. Análise crítica…

  • Comentários aos dispositivos que tratam da união estável no Código Civil

    14/02/2009 01:00 2

    A Lei 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, trouxe inúmeras alterações que afetaram as relações jurídicas cotidianamente estabelecidas entre as pessoas. O Direito de Família possivelmente foi o ramo do Direito Civil mais influenciado por essas modificações se compararmos…

  • União estável e entidades familiares concomitantes.

    21/01/2009 01:00 1

    Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade jurídica de concomitância válida de entidades familiares e o tratamento que lhes deve ser atribuído, quebrando dogmas da monogamia. Palavras chave: União estável. Casamento. Monogamia. Poliamor e poliamorismo. Como venho sustentando,…

  • Alimentos gravídicos.

    19/01/2009 01:00 3

    A nova lei concedeu expressamente à gestante os chamados "alimentos gravídicos", ou seja, o direito de buscar alimentos do suposto pai durante a gravidez.

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