Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

Publicações

  • USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR E O DIVÓRCIO

    17/06/2016 11:25 29

    O presente artigo tem a finalidade de compreender o recente instituto da usucapião por abandono do lar previsto no Art. 1.240-A do Código Civil de 2002, acrescentado pela Lei 12.424/2011, e sua relação com o divórcio.

  • Considerações sobre a nova Lei Geral das Antenas

    10/07/2015 16:43 0

    A nova Lei Geral das Antenas, que acaba de ser aprovada pelo Congresso e depende agora apenas da sanção presidencial, deve acelerar o desenvolvimento do setor de telecomunicações. Hoje, além do licenciamento pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os interessados...

  • Função social dos contratos no direito contemporâneo

    27/11/2013 13:31 2

    A função social dos contratos é um tema muito amplo, entretanto, o presente artigo busca compreendê-la a partir de certos aspectos relevantes: evolução histórica, dirigismo contratual, funcionalismo dos institutos e suas bases constitucional e civil.

  • Efeitos não patrimoniais da ausência

    09/02/2012 16:07 1

    A dissolução do matrimônio a partir da declaração da morte presumida, com ou sem decretação de ausência, é medida respeitadora das garantias individuais do cônjuge sobrevivente, na medida em que protege a liberdade de contrair novo casamento e contextualiza-se com o momento histórico atual da sociedade, que não mais discute motivos para o fim de uma relação conjugal.

  • A questão do necrochorume em Sergipe

    12/12/2011 09:56 2

    O processo de decomposição do corpo humano ou animal produz uma substância altamente poluente e tóxica conhecida como necrochorume. Há regras que devem ser observadas pelos municípios para deter o seu escoamento e proteger os lençóis freáticos de contaminação.

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