Meio ambiente, direito e mineração: a origem de tragédias como a de Brumadinho
11/02/2019 16:10 0
Precisamos realmente de tantas lavras? A questão dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana está longe de se restringir apenas ao aspecto econômico.
Sandro Ari Andrade de Miranda
Advogado
- Pelotas, RS
Publicações
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A guerra de aniquilação das mineradoras contra os povos tradicionais
06/02/2019 14:34 0
O atual modelo de mineração adotado no Brasil possui traços exploratórios e representa um risco para as comunidades tradicionais que sofrem com ataques constantes ao seu território.
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Qual é o momento do pagamento das compensações administrativas?
09/01/2018 19:00 0
A compensação administrativa é um instrumento importante para a proteção do patrimônio ambiental-urbano. Todavia, não são raras as vezes que a administração falha na sua execução.
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Uma análise dos principais esquemas de fraudes em licitações
17/12/2017 00:53 0
O artigo faz uma abordagem sobre os momentos e as estratégias adotadas por agentes políticos, servidores e particulares para fraudar licitações.
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O princípio da continuidade no licenciamento ambiental
22/09/2017 17:25 0
O licenciamento ambiental é um processo administrativo complexo e encadeado, comportando, em regra, três etapas distintas. Apesar desta diferenciação em fases, trata-se de um procedimento uno, sujeito ao princípio da continuidade administrativa.
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O risco da má instalação de aquecedores a gás e suas consequências jurídicas
28/06/2017 16:00 1
Aborda-se o risco à saúde e à vida dos consumidores derivado da má instalação de equipamentos aquecedores a gás em unidades residenciais e sobre o descaso por parte de alguns prestadores de serviço e locadores de imóveis.
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Novo marco regulatório das relações entre Estado e sociedade civil não pode retroagir para prejudicar o administrado
24/04/2017 15:00 9
A entrada em vigência do MROSC para os municípios não prejudica os projetos de parcerias aprovados anteriormente, em virtude da obrigatoriedade de observância da segurança jurídica e da razoabilidade nestes casos.
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Licenciamento ambiental como instrumento de desenvolvimento
24/03/2017 12:41 0
Coloca-se em discussão o potencial do licenciamento ambiental como instrumento de racionalização do processo administrativo e como alternativa para a promoção do desenvolvimento equilibrado.
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Os limites da gestão ambiental concertativa:
11/02/2017 17:18 13
A gestão ambiental concertativa é uma inovação introduzida no direito ambiental visando garantir maior eficácia na administração de conflitos. Contudo, a sua execução é limitada pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da finalidade.
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O INTERMINÁVEL CRIME AMBIENTAL DE MARIANA E A NECESSIDADE DE RESPENSARMOS NOSSOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE
14/01/2016 22:17 0
O artigo versa sobre o crime ambiental que atingiu Mariana, analisa as relações políticas que criaram o atual modelo do SISNAMA, relaciona o assunto com a reforma tributária, e apresenta propostas para repensar a atual modelo de gestão ambiental vigente.
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