Publicações

  • Confusões das horas extras noturnas

    03/09/2007 00:00 3

    O assunto relativo às assim chamadas horas extras noturnas é eivado de confusões derivadas do desconhecimento da aritmética. Desde a publicação de "As horas extras e suas implicações" [01], venho discutindo o problema. Infelizmente, os responsáveis pela doutrina e pela…

  • Tabela Price e anatocismo.

    30/08/2007 00:00 1

    A Tabela Price de amortização, e não apenas ela, baseia-se na adoção sistemática da capitalização de juros compostos. Ou seja, estruturalmente admite o anatocismo como forma de equacionar uma tabela de amortizações.

  • Sobre os honorários de cálculo na Justiça Trabalhista

    11/10/2004 00:00 1

    1. IntroduçãoA questão dos honorários periciais na Justiça do Trabalho não é um assunto muito novo. Ao longo do tempo, têm sido levantadas reiteradas críticas à baixa remuneração dos profissionais que são auxiliares dos juízos trabalhistas. Apesar das críticas serem…

  • O significado da reforma trabalhista

    01/05/2004 00:00 9

    Não há como reformar verdadeiramente as relações de trabalho sem reformar e modernizar o Estado brasileiro. A CLT, com todos os seus defeitos, é ainda melhor do que a reforma que se pretende fazer sobre ela.

  • Sobre o tempo de tolerância

    17/01/2004 01:00 1

    1. HistóricoA alteração promovida pela Lei 10.243/2001 que acrescentou o § 1º ao artigo 58 da CLT apresenta mais problemas do que, efetivamente, soluções para a questão das relações de trabalho. Vamos tratar de detalhar melhor esta afirmativa. A alteração…

  • O direito, a academia e o cálculo judicial

    01/02/2003 01:00 4

    O cálculo judicial não é, como imaginam muitos operadores de direito e doutrinadores, um rabínculo decorrente da sentença de mérito, expremido entre o conhecimento e execução. Os cálculos judiciais trazem, modernamente, uma discussão transcendente que obriga o operador de direito…

  • Sobre o futuro e obsolescência do Direito do Trabalho

    01/11/2002 00:00 1

    O Direito do Trabalho já vem sendo ameaçado há muito tempo. Já nos idos de 1990, no I Congresso Internacional do Direito do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da IX Região, Amauri Mascaro Nascimento, [1] Valentim Carrion [2]…

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