César Danilo Ribeiro de Novais

César Danilo Ribeiro de Novais

Promotor de Justiça

Publicações

  • Cartilha do jurado

    07/04/2010 00:00 1

    "Felizes os que têm fome e sede de Justiça" (Jesus). Palavra Inicial Os índices de violência deixam claro o quanto a vida está banalizada. Neste país, ocorrem cerca de 50 mil assassinatos por ano. Há aproximadamente um homicídio a cada…

  • Homicídio: ausência de motivo é, sim, motivo fútil

    03/03/2010 00:00 1

    O fato de a vida humana ser inviolável faz com que o respeito de uma pessoa à existência de outra seja norma obrigatória, figurando como fonte do supermandamento imposto a todos: não matarás. Apesar disso, os índices de violência deixam…

  • Homicídio emocional

    09/01/2010 01:00 1

    O homicídio é um delito natural por excelência, pelo fato de tutelar a fonte de todos os interesses e direitos, qual seja, a vida humana extra-uterina (homo sapiens sapiens). Uma das teses que amiúde desperta debates acalorados no Tribunal do…

  • O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ

    29/06/2009 00:00 1

    Todas as teorias são legítimas e nenhuma tem importância. O que importa é o que se faz com elas. - José Luis Borges Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que "decisão judicial não se discute, cumpre-se".…

  • Apartes

    28/06/2009 00:00 2

    É ponto bem assentado que poucos processos [01] ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri. No plenário do Tribunal do Júri, após o término da instrução, o juiz presidente concede a palavra ao membro do Ministério…

  • Cavalete: propaganda eleitoral irregular

    13/09/2008 00:00 15

    A Resolução-TSE n.º 22.718/2008 dispõe que: Art. 13 (...) §3º. Nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral, mesmo que não lhes cause dano. §4º. É permitida a colocação de bonecos e…

  • A inconstitucionalidade do novo artigo 478 do CPP

    22/08/2008 00:00 1

    Sumário: 1. Introdução ∙ 2. Pós-positivismo ou neoconstitucionalismo ∙ 3. Direito à liberdade de expressão ∙ 4. Tribunal do Júri e manifestação do pensamento ∙ 5. Artigo 478 do Código de Processo Penal vs. Constituição Federal ∙ 6. Conclusão Palavras-chave:…

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