Frederico Garcia Pinheiro

Frederico Garcia Pinheiro

Publicações

  • Duplicata rural

    29/08/2011 15:07 2

    Por que a duplicata mercantil e de serviços é tão utilizada na prática e a duplicata rural é, praticamente, desconhecida por daqueles que exercem empresa agrária?

  • Empresa individual de responsabilidade limitada

    03/08/2011 11:10 1

    INTRODUÇÃO Finalmente, após diversas tentativas frustradas de se introduzir no ordenamento jurídico brasileiro alguma hipótese de limitação da responsabilidade pessoal do empresário individual, a Lei n. 12.441/2011 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), que circulou em 12/07/2011, e…

  • Aspectos jurídicos da pré-empresa

    24/11/2008 01:00 1

    INTRODUÇÃO Hodiernamente, é sedimentada a idéia de que as empresas não devem ser vistas tão-somente por seu potencial lucrativo, mas também analisadas no que tange à sua importância social. Desponta assim a valorização do princípio da função social da empresa,…

  • Da emissão de duplicata contra o poder público

    21/11/2008 01:00 1

    Contratar com pessoas jurídicas de direito público, na prática, pode consubstanciar-se em bom ou mau negócio, dependendo de diversos fatores que fogem da análise proposta pelo presente artigo. O fato é que, por vezes, as pessoas jurídicas de direito público…

  • Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ

    03/03/2008 00:00 1

    O desrespeito à boa-fé e à lealdade processual comprometem a efetividade dos direitos materiais discutidos em juízo. Não se admite que o processo judicial seja utilizado para procrastinar ou negar direitos.

  • Releitura da fraude contra credores à luz da teoria da ineficácia relativa

    25/03/2006 00:00 1

    RESUMOO presente artigo científico visa a ressaltar a importância de haver mecanismos eficazes no combate às condutas fraudulentas. Partindo dessa premissa, buscou-se demonstrar a viabilidade de se adotar a teoria da ineficácia relativa dos negócios jurídicos praticados em fraude contra…

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