Empresa Agrária na Legislação Brasileira
27/03/2016 19:32 1
Este artigo tem o escopo de analisar os requisitos para a conformação da empresa agrária na legislação brasileira.
Frederico Garcia Pinheiro
Publicações
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Duplicata rural
29/08/2011 15:07 2
Por que a duplicata mercantil e de serviços é tão utilizada na prática e a duplicata rural é, praticamente, desconhecida por daqueles que exercem empresa agrária?
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Empresa individual de responsabilidade limitada
03/08/2011 11:10 1
INTRODUÇÃO Finalmente, após diversas tentativas frustradas de se introduzir no ordenamento jurídico brasileiro alguma hipótese de limitação da responsabilidade pessoal do empresário individual, a Lei n. 12.441/2011 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), que circulou em 12/07/2011, e…
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Aspectos jurídicos da pré-empresa
24/11/2008 01:00 1
INTRODUÇÃO Hodiernamente, é sedimentada a idéia de que as empresas não devem ser vistas tão-somente por seu potencial lucrativo, mas também analisadas no que tange à sua importância social. Desponta assim a valorização do princípio da função social da empresa,…
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Da emissão de duplicata contra o poder público
21/11/2008 01:00 1
Contratar com pessoas jurídicas de direito público, na prática, pode consubstanciar-se em bom ou mau negócio, dependendo de diversos fatores que fogem da análise proposta pelo presente artigo. O fato é que, por vezes, as pessoas jurídicas de direito público…
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Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ
03/03/2008 00:00 1
O desrespeito à boa-fé e à lealdade processual comprometem a efetividade dos direitos materiais discutidos em juízo. Não se admite que o processo judicial seja utilizado para procrastinar ou negar direitos.
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Releitura da fraude contra credores à luz da teoria da ineficácia relativa
25/03/2006 00:00 1
RESUMOO presente artigo científico visa a ressaltar a importância de haver mecanismos eficazes no combate às condutas fraudulentas. Partindo dessa premissa, buscou-se demonstrar a viabilidade de se adotar a teoria da ineficácia relativa dos negócios jurídicos praticados em fraude contra…
