08/09/2014 20:20 5
Apresentam-se as vantagens da assessoria jurídica para o empresário. O empresário que não se assessora juridicamente corre sério risco de fomentar a estatística dos empresários que encerram seus negócios logo nos primeiros anos de exploração.
19/06/2014 16:22 11
Busca-se, no breve artigo, combater a retrógrada ideia de que o pequeno empresário não necessita de uma advocacia de partido.
18/06/2014 17:33 1
Critica a irrazoável intromissão do Estado na exploração particular da atividade econômica.
17/06/2014 13:40 2
O artigo torna público e, após, critica um indevido óbice ao registro de sócio de sociedade não empresária como MEI.
01/02/2013 08:55 2
Ainda que haja algum equivoco nominativo na petição inicial, não cabe ao protocolo a rejeição liminar.
17/12/2012 10:15 1
Abordam-se os temas do empresário casado, do exercício da empresa em regime fiduciário e da empresa segundo o porte.
06/05/2012 14:02 25
Explica-se a importância da assessoria jurídica para uma empresa. O empresário deve antecipar, o máximo possível, os riscos de sua atividade, dentre os quais encontram-se os riscos legais.
27/04/2012 10:42 1
Nos agravos de instrumento, os juízes vêm se limitando a julgar a legalidade da decisão, sem examinar a correção de seus fundamentos. Isso implica no esvaziamento de um relevante remédio processual tendente a reformar decisões equivocadas.
21/05/2011 17:22 1
Encabeçada inicialmente pela doutrina, tal tese foi ganhando espaço na jurisprudência nacional e, naturalmente, vem sendo positivada pelo Legislativo.
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