Thiago Cássio D

Thiago Cássio D'Ávila Araújo

Publicações

  • Recursos financeiros do PNATE

    04/07/2015 14:30 0

    Este texto é sobre o PNATE, um programa brasileiro de financiamento do transporte escolar rural mantido por repasses financeiros federais para os demais entes federados.

  • Qual Amazônia Legal?

    10/12/2013 14:33 4

    Este artigo tem por objetivo apontar as distinções legais quanto ao espaço territorial abrangido pela “Amazônia Legal como categoria jurídica de sustentabilidade ambiental” e pela “Amazônia Legal como categoria jurídica de desenvolvimento socioeconômico”.

  • Tecnologias educacionais e direito à educação

    17/10/2012 19:20 1

    O uso de tecnologias educacionais liga-se à qualidade do ensino. Novas tecnologias permitem aplicabilidades pedagógicas inovadoras que podem contribuir para resultados diferenciados, bem como fortalecem a justiça social, pela democratização do acesso ao ensino e por facilitar a educação inclusiva de portadores de necessidades especiais.

  • Teoria das nulidades dos atos de advocacia

    29/04/2006 03:00 1

    1. Breve intróito.Dispõe o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n.º 8.906/94): "Art. 4º. São nulos os atos privados de advogados praticados por pessoa não inscrita na OAB, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas. Parágrafo único. São também nulos…

  • Conceito e características da advocacia

    29/04/2006 03:00 6

    1. Introdução.Este trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, busca conceituar a advocacia, e apresentar suas principais características, segundo critérios de observação científica, para fins de construção de uma "doutrina da advocacia", em face da carência de debates jurídicos sobre…

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