07/03/2009 03:00 1
A idéia de se prevenir o próprio ilícito, mesmo antes da ocorrência do dano propriamente dito, é o ideal de uma prestação jurisdicional rápida e efetiva.
27/11/2008 03:00 1
Promover o encontro das novas diretrizes idelológicas da tutela executiva civil com o processo laboral talvez seja o grande desafio dos juslaboralistas do século 21.
29/09/2008 03:00 1
Com o crescimento gradativo da competência executiva da Justiça do Trabalho, não se pode mais relegar a segundo plano a análise da tessitura do título executivo e de suas diversas modalidades.
28/03/2007 03:00 1
A CLT não dedicou um único dispositivo legal ao regramento procedimental da execução provisória. A autonomia do direito processual do trabalho, no entanto, não pode servir de empecilho para que o intérprete direcione o sentido da norma jurídica à realidade vigente.
20/09/2006 03:00 1
O texto analisa os meios de tutela de devedor em relação às execuções atípicas do processo do trabalho (execução dos créditos previdenciários e dos títulos extrajudiciais de competência da Justiça do Trabalho).
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