Sérgio de Oliveira Netto

Sérgio de Oliveira Netto

Publicações

  • Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?

    28/08/2020 17:15 0

    Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?

  • Cumprimento de ordens ILEGAIS

    27/05/2020 01:19 0

    Analisa o tema referente ao cumprimento de ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,no contexto d pandemia do COVID-19

  • O mago Merlin e o pacote anticrime

    17/01/2020 17:10 0

    Será necessário o feitiço de Merlin para evitar que a criminalidade e a impunidade voltem a subir após a aprovação do denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019).

  • Legítima Defesa Preemptiva no Cenário Internacional

    03/01/2020 17:15 0

    Analisa o tema sobre os ataques seletivos promovidos contra alvos de alto valor, dentro da concepção jurídica de legítima defesa preemptiva no cenário internacional, e de acordo com as normas da ONU

  • Implosão do sistema jurídico em três atos

    11/11/2019 15:34 0

    Analisa os efeitos que as recentes decisões do STF podem acarretar no sistema penal, em especial a impunidade, pela demora na aplicação da pena, ou pela consumação da prescrição

  • Supremo direito, suprema injustiça

    27/09/2019 23:56 0

    Quando superdimensionar garantias constitucionais em prejuízo de outras de equivalente estatura gera problemas graves.

  • Terras indígenas: o Tio Sam continua à espreita

    05/09/2019 00:37 0

    Quem pensa que as questões que envolvem a demarcação de terras indígenas são somente as ambientais, está bastante enganado: atores internacionais parecem planejar, cada vez mais, uma participação nos nossos "lucros".

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