22/04/2019 13:50 0
Considerações sobre o anúncio feito pelo Presidente da República acerca da suposta edição de decreto para regulamentar, mais favoravelmente, o regramento sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
28/03/2019 14:49 0
Analisa as violações constitucionais promovidas decorrentes dos preceitos constantes do Manifesto Comunista
17/01/2019 16:37 0
Abordada a questão referente ao tópico ARMAS DE FOGO x HOMICÍDIOS.
07/01/2019 17:47 0
Analisa a questão jurídica acerca da realização do TIRO DE COMPROMETIMENTO, contra aqueles que forem flagrados portando fuzis em áreas que sejam alvo de atuação das Forças de Segurança
31/10/2018 15:28 0
Liberdade de pensamento na universidade e o uso indevido da arena acadêmica para aliciar militantes político-partidários
29/10/2018 12:42 0
Analisa a possibilidade do Presidente da República eleito ser empossado, mesmo se for réu em processo crime.
25/10/2018 00:37 0
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de serem praticados atos contra a vida dos candidatos à Presidência da República, e suas consequências jurídicas no processo eleitoral.
25/09/2018 16:59 0
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de concessão de indulto ou graça, pelo Presidência da República que, inconformado com a condenação judicial imposta a ex-presidente da República, vem a expedir este ato de clemência soberana.
15/09/2018 12:50 1
Nosso sistema normativo não está devidamente aparelhado para enfrentar as práticas criminosas voltadas contra a segurança e defesa nacionais, apresentando vulnerabilidades preocupantes.
28/08/2018 08:19 0
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade do candidato à Presidência da República, de ser eleito e empossado neste cargo, mesmo se estiver respondendo a processo-crime, e não haja decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão coleg
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