Sérgio de Oliveira Netto

Sérgio de Oliveira Netto

Publicações

  • FUZIL – Licença para cumprir a lei

    07/01/2019 17:47 0

    Analisa a questão jurídica acerca da realização do TIRO DE COMPROMETIMENTO, contra aqueles que forem flagrados portando fuzis em áreas que sejam alvo de atuação das Forças de Segurança

  • Protejam os candidatos da chapa VERDE OLIVA

    25/10/2018 00:37 0

    Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de serem praticados atos contra a vida dos candidatos à Presidência da República, e suas consequências jurídicas no processo eleitoral.

  • INDULTO: um espectro ronda a NAÇÃO

    25/09/2018 16:59 0

    Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de concessão de indulto ou graça, pelo Presidência da República que, inconformado com a condenação judicial imposta a ex-presidente da República, vem a expedir este ato de clemência soberana.

  • A política e o terrorismo

    15/09/2018 12:50 1

    Nosso sistema normativo não está devidamente aparelhado para enfrentar as práticas criminosas voltadas contra a segurança e defesa nacionais, apresentando vulnerabilidades preocupantes.

  • As investidas jurídicas contra a chapa VERDE OLIVA

    28/08/2018 08:19 0

    Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade do candidato à Presidência da República, de ser eleito e empossado neste cargo, mesmo se estiver respondendo a processo-crime, e não haja decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão coleg

  • Crimes dolosos e a competência da Justiça Militar da União

    16/08/2018 18:21 0

    Este trabalho analisa a questão referente as recentes modificações na competência da Justiça Militar. Que levaram para o âmbito da Justiça Militar da União, a competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida, praticados por militar

  • Proibição da caça e controle de armas

    06/08/2018 15:00 0

    Analisa-se a questão referente à restrição ou às proibição da caça de animais considerados nocivos ao ambiente, como forma de pretexto para implementar, de maneira astuciosa, o controle de armas de fogo.

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