Sérgio de Oliveira Netto

Sérgio de Oliveira Netto

Publicações

  • O mago Merlin e o pacote anticrime

    17/01/2020 15:10 0

    Será necessário o feitiço de Merlin para evitar que a criminalidade e a impunidade voltem a subir após a aprovação do denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019).

  • Legítima Defesa Preemptiva no Cenário Internacional

    03/01/2020 15:15 0

    Analisa o tema sobre os ataques seletivos promovidos contra alvos de alto valor, dentro da concepção jurídica de legítima defesa preemptiva no cenário internacional, e de acordo com as normas da ONU

  • Implosão do sistema jurídico em três atos

    11/11/2019 13:34 0

    Analisa os efeitos que as recentes decisões do STF podem acarretar no sistema penal, em especial a impunidade, pela demora na aplicação da pena, ou pela consumação da prescrição

  • Supremo direito, suprema injustiça

    27/09/2019 20:56 0

    Quando superdimensionar garantias constitucionais em prejuízo de outras de equivalente estatura gera problemas graves.

  • Terras indígenas: o Tio Sam continua à espreita

    04/09/2019 21:37 0

    Quem pensa que as questões que envolvem a demarcação de terras indígenas são somente as ambientais, está bastante enganado: atores internacionais parecem planejar, cada vez mais, uma participação nos nossos "lucros".

  • LAVA JATO – Incêndio fora de controle

    28/08/2019 22:04 0

    Analisa os efeitos da decisão proferida pelo STF, no que se refere a eventual necessidade de concessão de prazos diferenciados para a apresentação de Alegações Finais, a depender de o acusado ter ou não celebrado acordo de colaboração premiada.

  • Guerra Híbrida – Regras legais de engajamento

    16/06/2019 19:31 0

    Aborda o tema sobre quais são as normas jurídicas aplicáveis na investigação e punição daqueles que pratiquem atos criminosos contra o Estado, no contexto das denominadas Guerras Híbridas

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