Implosão do sistema jurídico em três atos
11/11/2019 13:34 0
Analisa os efeitos que as recentes decisões do STF podem acarretar no sistema penal, em especial a impunidade, pela demora na aplicação da pena, ou pela consumação da prescrição
Sérgio de Oliveira Netto
Publicações
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Supremo direito, suprema injustiça
27/09/2019 20:56 0
Quando superdimensionar garantias constitucionais em prejuízo de outras de equivalente estatura gera problemas graves.
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Terras indígenas: o Tio Sam continua à espreita
04/09/2019 21:37 0
Quem pensa que as questões que envolvem a demarcação de terras indígenas são somente as ambientais, está bastante enganado: atores internacionais parecem planejar, cada vez mais, uma participação nos nossos "lucros".
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LAVA JATO – Incêndio fora de controle
28/08/2019 22:04 0
Analisa os efeitos da decisão proferida pelo STF, no que se refere a eventual necessidade de concessão de prazos diferenciados para a apresentação de Alegações Finais, a depender de o acusado ter ou não celebrado acordo de colaboração premiada.
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A ameaça de intervenção internacional
12/08/2019 21:11 0
Analisa os fundamentos legais que, eventualmente, poderia legitimar uma intervenção internacional no país.
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Guerra Híbrida – Regras legais de engajamento
16/06/2019 19:31 0
Aborda o tema sobre quais são as normas jurídicas aplicáveis na investigação e punição daqueles que pratiquem atos criminosos contra o Estado, no contexto das denominadas Guerras Híbridas
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Todo dia será como STALINGRADO
05/06/2019 21:13 0
Análise sobre as dificuldades enfrentadas pelo atual governo
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O pré-sal, a ONU e a segurança nacional
11/05/2019 09:00 0
Reflexões acerca dos pactos sobre desenvolvimento sustentável dos quais o Brasil faz parte e seus impactos no âmbito da segurança nacional e na exploração do pré-sal.
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Armas de fogo: expectativa e realidade
22/04/2019 13:50 0
Considerações sobre o anúncio feito pelo Presidente da República acerca da suposta edição de decreto para regulamentar, mais favoravelmente, o regramento sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
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31 de Março – Recomendações AO MPF
28/03/2019 14:49 0
Analisa as violações constitucionais promovidas decorrentes dos preceitos constantes do Manifesto Comunista
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