Armas de fogo e a retórica do engano
17/01/2019 16:37 0
Abordada a questão referente ao tópico ARMAS DE FOGO x HOMICÍDIOS.
Sérgio de Oliveira Netto
Publicações
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FUZIL – Licença para cumprir a lei
07/01/2019 17:47 0
Analisa a questão jurídica acerca da realização do TIRO DE COMPROMETIMENTO, contra aqueles que forem flagrados portando fuzis em áreas que sejam alvo de atuação das Forças de Segurança
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UNIVERSIDADES – retorno ao fronte ideológico
31/10/2018 15:28 0
Liberdade de pensamento na universidade e o uso indevido da arena acadêmica para aliciar militantes político-partidários
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3° Turno: entre a Guerra Híbrida e a Simbiose
29/10/2018 12:42 0
Analisa a possibilidade do Presidente da República eleito ser empossado, mesmo se for réu em processo crime.
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Protejam os candidatos da chapa VERDE OLIVA
25/10/2018 00:37 0
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de serem praticados atos contra a vida dos candidatos à Presidência da República, e suas consequências jurídicas no processo eleitoral.
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INDULTO: um espectro ronda a NAÇÃO
25/09/2018 16:59 0
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de concessão de indulto ou graça, pelo Presidência da República que, inconformado com a condenação judicial imposta a ex-presidente da República, vem a expedir este ato de clemência soberana.
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A política e o terrorismo
15/09/2018 12:50 1
Nosso sistema normativo não está devidamente aparelhado para enfrentar as práticas criminosas voltadas contra a segurança e defesa nacionais, apresentando vulnerabilidades preocupantes.
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As investidas jurídicas contra a chapa VERDE OLIVA
28/08/2018 08:19 0
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade do candidato à Presidência da República, de ser eleito e empossado neste cargo, mesmo se estiver respondendo a processo-crime, e não haja decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão coleg
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Crimes dolosos e a competência da Justiça Militar da União
16/08/2018 18:21 0
Este trabalho analisa a questão referente as recentes modificações na competência da Justiça Militar. Que levaram para o âmbito da Justiça Militar da União, a competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida, praticados por militar
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Proibição da caça e controle de armas
06/08/2018 15:00 0
Analisa-se a questão referente à restrição ou às proibição da caça de animais considerados nocivos ao ambiente, como forma de pretexto para implementar, de maneira astuciosa, o controle de armas de fogo.
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