07/07/2021 02:10 0
O Presidente da República, se praticar ato criminoso contra a Administração que tenha relação com a função exercida, juridicamente, não deve ser enquadrado como crime comum, mas de responsabilidade.
19/06/2021 00:34 0
Analisa os problemas decorrentes da flexibilização ou má aplicação da legislação penal que acaba por permitir que criminosos perigosos permanecem em liberdade
09/04/2021 01:02 0
Analisa o tema sobre a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional
26/02/2021 00:33 0
Analisa as questões referentes as constantes decisões judiciais que reinterpretam a Constituição Federal, e lhe conferem aplicação diferente das prescrições literais que estão expressamente consignadas.
05/02/2021 17:45 1
Analisa-se a eventual responsabilização de autoridades nacionais que, supostamente, teriam adotado medidas contra os preceitos científicos.
18/11/2020 01:45 0
Análise as questões jurídicas e bélicas referentes a eventual possibilidade de uso da tecnologia nuclear DEFENSIVA como salvaguarda da SOBERANIA da Nação
20/10/2020 00:39 0
Análise de imprecisões / omissões constantes do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” 2020, especialmente sobre o número de pessoas presas, e sobre a cor / raça destas pessoas submetidas ao sistema prisional.
28/08/2020 17:15 0
Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?
12/06/2020 23:31 0
Analisa temas referentes ao super dimensionamento do Judiciário e o controle que vem exercendo sobre os atos governamentais em geral
27/05/2020 01:19 0
Analisa o tema referente ao cumprimento de ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,no contexto d pandemia do COVID-19
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