Markson Valdo Monte Rocha

Markson Valdo Monte Rocha

Publicações

  • Crítica da teoria formalmente vinculante dos precedentes

    19/07/2017 15:50 0

    O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.

  • Subsistema processual dos precedentes: qual a importância?

    05/09/2015 11:11 9

    O entrave ao desenvolvimento econômico e social provocado por um Judiciário que gera jurisprudências desconexas será minimizado, em virtude dos precedentes e dos sistemas de uniformização de jurisprudência que foram implementados no Código de Processo Civil de 2015.

  • Imposto de renda negativo

    25/08/2015 11:33 7

    O IRN é mais barato e mais eficaz do que as medidas políticas atualmente tidas como elementares à assistência social e à redistribuição de renda.

  • Direito trabalhista, empreendedorismo e desigualdade social

    19/12/2014 18:53 0

    O advento do direito trabalhista enquanto meio de proteção do hipossuficiente tem demonstrado realidade adversa na execução da justiça do trabalho, de modo que analisamos quais as vertentes metodológicas necessárias a transformação da CLT.

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