05/02/2017 21:16 11
As transformações do sistema de ensino foram acompanhadas da legislação respectiva, desde as Constituições até os últimos planos nacionais, que traçam as metas a serem atingidas pela educação nos próximos anos.
15/07/2016 17:24 43
A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.
13/09/2003 03:00 2
Coisa julgada é a entrega final, pelo Judiciário, da tutela jurisdicional ao litigante, resolvendo as questões colocadas em discussão, da qual não existe mais recurso, tornando, assim, em tese, imutável a decisão judicialmente expedida.
01/06/2003 03:00 1
Sumário:1. Considerações preliminares – 2. A ação de procedimento monitório – 3. Aspectos históricos e direito comparado – 4. Particularidades do procedimento monitório – 5. A instrumentalidade do processo – 6. Conclusões – 7. Bibliografia.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARESA Lei 9.079/95 criou…
01/03/2002 03:00 5
Sumário:1. Introdução – 2. Fraude contra credores – 3. Ação pauliana: histórico – 3.1. Ação pauliana no direito romano – 4. Ação pauliana no direito contemporâneo – 5. Natureza jurídica da ação pauliana – 6. Elementos constitutivos da fraude: consilium…
01/11/2001 03:00 1
Sumário: 1. A globalização e o MERCOSUL – 2. O MERCOSUL e sua institucionalização – 3. A formação de blocos regionais de integração – 4. O direito comunitário e o direito da integração – 5. A gênese da união européia…
01/10/2001 03:00 1
Características GeraisO artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal prevê: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio…
01/10/2001 03:00 1
INTRODUÇÃO1. Presença e limites da coisa julgada na arbitragem O artigo 18 da lei 9.307/96 equipara o árbitro ao juiz de direito, mencionando ser ele "juiz de fato e de direito", assim, a decisão por ele proferida, equipara-se à sentença…
01/12/2000 03:00 3
O ensino jurídico no Brasil passa por uma revolução, e muitas pessoas ainda não se deram conta disso. Mas, por que uma revolução? Em primeiro lugar, devemos destacar a nova ordem jurídica predominante após a volta à democracia, que se…
01/10/2000 03:00 1
INTRODUÇÃO Solucionar os conflitos de lei entre nações, em nosso mundo globalizado e internacionalizado, passou a ter importância fundamental para que coexistam e possam se relacionar os países neste novo mundo. Necessária se torna a criação de Tribunais Internacionais, o que…
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