José Arnaldo Vitagliano

José Arnaldo Vitagliano

Publicações

  • Regulação jurídica da educação

    05/02/2017 19:16 11

    As transformações do sistema de ensino foram acompanhadas da legislação respectiva, desde as Constituições até os últimos planos nacionais, que traçam as metas a serem atingidas pela educação nos próximos anos.

  • Falta de interação dos acadêmicos de direito com a comunidade: causas e consequências

    15/07/2016 14:24 43

    A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.

  • Coisa julgada e ação anulatória

    13/09/2003 00:00 2

    Coisa julgada é a entrega final, pelo Judiciário, da tutela jurisdicional ao litigante, resolvendo as questões colocadas em discussão, da qual não existe mais recurso, tornando, assim, em tese, imutável a decisão judicialmente expedida.

  • Fraude contra credores e ação pauliana

    01/03/2002 00:00 5

    Sumário:1. Introdução – 2. Fraude contra credores – 3. Ação pauliana: histórico – 3.1. Ação pauliana no direito romano – 4. Ação pauliana no direito contemporâneo – 5. Natureza jurídica da ação pauliana – 6. Elementos constitutivos da fraude: consilium…

  • Ação popular características gerais e direito comparado

    01/10/2001 00:00 1

    Características GeraisO artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal prevê: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio…

  • Limites da coisa julgada e recursos na arbitragem

    01/10/2001 00:00 1

    INTRODUÇÃO1. Presença e limites da coisa julgada na arbitragem O artigo 18 da lei 9.307/96 equipara o árbitro ao juiz de direito, mencionando ser ele "juiz de fato e de direito", assim, a decisão por ele proferida, equipara-se à sentença…

  • A crise do ensino jurídico no Brasil e o Direito Alternativo

    01/12/2000 01:00 3

    O ensino jurídico no Brasil passa por uma revolução, e muitas pessoas ainda não se deram conta disso. Mas, por que uma revolução? Em primeiro lugar, devemos destacar a nova ordem jurídica predominante após a volta à democracia, que se…

  • Os conflitos de lei e a política nacional

    01/10/2000 00:00 1

    INTRODUÇÃO          Solucionar os conflitos de lei entre nações, em nosso mundo globalizado e internacionalizado, passou a ter importância fundamental para que coexistam e possam se relacionar os países neste novo mundo. Necessária se torna a criação de Tribunais Internacionais, o que…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?