Wladimir Rodrigues Dias

Wladimir Rodrigues Dias

  • (31) 3291-0339

Publicações

  • Assinatura digital em projeto de lei de iniciativa popular

    04/11/2013 13:13 8

    Examina-se a juridicidade de o exercício da iniciativa popular no processo legislativo ocorrer mediante assinatura digital. Balizada pelo princípio democrático, a análise conclui pela possibilidade jurídica da iniciativa.

  • Boaventura de Sousa Santos: Direito e conhecimento

    17/08/2013 15:23 15

    Percebe-se um uso do tipo ideológico da ciência, com a transformação do conhecimento científico em conhecimento regulador hegemônico, cujo hiperdimensonamento restringiu o potencial emancipatório da revolução científica moderna.

  • Princípio da publicidade e comunicação estatal

    16/08/2013 11:40 11

    O poder público deve produzir publicidade institucional de cunho informativo, com o uso de qualquer meio de comunicação disponível, tendo por finalidade publicizar seus atos de maneira ampla e acessível à maior parte da população.

  • Aspectos do sistema jurídico na modernidade reflexiva

    11/07/2011 18:53 3

    1. Este texto discute o papel do direito na sociedade moderna. Seu pressuposto epistemológico reside na crítica contemporânea à racionalidade ocidental, a refletir um esgotamento do modelo cientificista moderno e a conseqüente assunção de outras fontes e narrativas [01]. Não…

  • A Democracia no pensamento de Hans Kelsen

    10/07/2011 17:53 4

    1. Em cinco textos selecionados, publicados entre 1924 e 1955 [01], Hans Kelsen apresenta uma teoria da democracia que se enquadra em sua obra de forma coerente com sua epistemologia e com sua teoria do direito e do Estado. No…

  • Aspectos jurídicos das contas de campanha

    15/03/2010 00:00 1

    O texto estuda a disciplina jurídica que ordena a arrecadação de recursos e a realização de gastos de campanha, além da prestação de contas respectiva.

  • O federalismo fiscal na Constituição de 1988:

    20/01/2007 01:00 2

    Este trabalho tem por escopo caracterizar o arranjo institucional conferido ao pacto federativo pela Constituição do Brasil de 1988, especialmente sua face financeiro-fiscal, e analisar o desenvolvimento desse modelo original.