Sanção como fundamento da norma na Teoria de Kelsen
10/05/2016 17:01 18
Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.
José Olindo Gil Barbosa
Juiz de Direito
- Teresina, PI
