A colisão de normas na Suprema Corte dos Estados Unidos
14/08/2019 17:06 0
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
Juliana Vasconcelos de Castro
Advogada
Publicações
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A tribuna da plebe romana
04/07/2019 16:36 1
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
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História da jurisdição constitucional na Europa
09/12/2018 11:44 1
Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
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O Tribunato da Plebe de Roma
24/11/2018 19:35 0
Este artigo estuda a origem do órgão de representação dos interesses dos plebeus no Direito Antigo Clássico de Roma que influenciou o nascimento do Direito Português, e, consequentemente, o Brasileiro.
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ANÁLISE DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE SOB A ÓTICA DE SIEYES
24/11/2018 19:11 0
Este artigo visa a analisar os fundamentos adotados por Sieyes para a elaboração de sua teoria constitucional, assim como reflete também sobre as suas influências na contemporaneidade do Direito Constitucional.
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Influências Francesas de Sieyes para o Constitucionalismo
24/11/2018 18:57 0
Este artigo visa a mostrar que as noções elaboradas por Sieyes no século XVIII contribuíram fortemente para o desenvolvimento do Constitucionalismo Contemporâneo.
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O tribunal do júri
16/07/2011 16:02 3
1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS Na Constituição Federal de 1988, é reconhecida a instituição do Júri com a organização que lhe der a lei, com competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio e…
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Crédito prêmio de IPI
27/05/2011 11:55 1
1.CONSIDERAÇÕES INICIAISO presente trabalho abordará o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – crédito este que consiste em um incentivo fiscal às exportações do Brasil, instituído pelo Decreto-Lei n° 491, em 1969, durante o regime militar, a fim…
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A condição jurídica do estrangeiro
26/05/2011 12:54 3
1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS O tratamento dado pelos povos aos estrangeiros residentes em seu território figura dentre os mais importantes aspectos acerca do grau de civilização e de sentimento humanitário existente dentro de uma sociedade. O Velho Mundo, ou seja, a Europa,…
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O resgate da dignidade humana do idoso através do trabalho
25/05/2011 16:22 3
"Cada um que passa em nossa vida passa sozinho... Porque cada pessoa é única para nós, e nenhuma substitui a outra. Cada um que passa em nossa vida passa sozinho, mas não vai só... Levam um pouco de nós mesmos…
