Marcelo Sant

Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

Perguntas, Respostas e Comentários de Marcelo Sant'anna Vieira Gomes

  • comentou em A mídia e sua contribuição social: o caso Félix da novela Amor à Vida

    Quarta, 06 de novembro de 2013, 15h17min

    Prezado Gentili,

    Criado inicialmente pela Lei 4215, de 1963, teve sua regulamentação somente pela Lei 8906, de 4 de julho de 1994 - que institui o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que atribui à OAB a competência para, através de provimento, regulamentar os dispositivos do referido Exame de Ordem. (Paulo Elpídio de Menezes Neto (jul-set 1995). Vestibular e Exame de Ordem: uma análise crítica. Aval. Pol. públ. Educ., vol. 3, nº 8, pp. 317-322, Rio de Janeiro). O que isso quer dizer?

    A obrigatoriedade só surgiu em 1994, com a Lei!!

    O que a Dra. Jackelline quis dizer com "evolução da sociedade"...é que, se hoje as pessoas se relacionam com pessoas do mesmo sexo, a sociedade tem que se adequar às novas realidades. Se o colega diz que é falácia, é porque precisa analisar um pouco de hermenêutica e entender o que é interpretação histórica, interpretação conforme e interpretação teleológica: tinha como o legislador estabelecer na época da promulgação da CF de 1988? Óbvio que não. Saíamos de uma ditadura militar, em uma sociedade patriarcal e machista. Muitos homossexuais tinham receio de assumir sua sexualidade perante a coletividade, em decorrência desse fator.

    Só digo uma coisa, acho que comparar a homossexualidade ao crack, a espancamentos de professores, é um tanto quanto temerário. Sendo assim, creio que o seu argumento, também continua sendo vazio, mas o respeitarei, pois foi um dos poucos que não agrediu moralmente a nenhum de nós dois. Assim como diria Voltaire "Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante seu direito de dizê-la".

  • comentou em A mídia e sua contribuição social: o caso Félix da novela Amor à Vida

    Quarta, 06 de novembro de 2013, 12h42min

    Nobre colega,

    Vossa Senhoria que não está preparado para o debate. Não estamos empurrando nada goela abaixo de ninguém.

    Da mesma forma, o douto colega deve saber respeitar a opinião de qualquer um. Aceitamos todas as suas críticas. Contudo, Sua Senhoria insistiu e vários comentários em me atacar pessoalmente e a Dra Jackelline. Atacar o texto é uma coisa, mas atacar a pessoa é outra.

    De fato, não possuo Procuração do Deputado e nunca aceitaria tê-la de uma pessoa que possui um pensamento tão retrógrado e tão tacanho. Aproveito a oportunidade que 20 anos de advocacia não querem dizer muita coisa, então, pare de se vangloriar com isso.

    O Direito evolui, a sociedade evolui, os relacionamentos evoluem. Ocorre que a cabeça de Vossa Senhoria ainda parece estar atrelada em 1910. Tanto é, que não aceita ser contrariado. Infelizmente, quem não sabe debater é o Senhor e digo isso, pois quem não tem arguento, utiliza a força das palavras para tentar desmoralizar o outro.

    Nada do que o Senhor disse afetou a qualquer um de nós dois, mas lembre-se que devemos ter argumentos JURIDICOS e não RELIGIOSOS. Mas, de nada adianta as minhas palavras, pois o senhor tem dificuldade de compreender isso.

    Passe bem, FELIZ NATAL e uma Excelente Vida. E, se um dia tiver algum homossexual na sua família, procure refletir, ao invés de atirar um milhão de pedras.

  • comentou em A mídia e sua contribuição social: o caso Félix da novela Amor à Vida

    Terça, 05 de novembro de 2013, 16h20min

    Prezado,

    Críticas ela aceita, mas não ataques pessoais. O Senhor pode até ter posicionamentos pessoais, mas não pode ficar desejando o mal da colega, quando ela estiver na velhice. Se o artigo chegou em sua caixa sem sua permissão das duas, uma: ou o Senhor assina o Boletim Jurídico do Jusnavigandi, ou se interessou pelo tema.

    Se foi a primeira, é só pedir para não chegar mais. Se for a segunda, é só não ler, afinal, o artigo é para os interessados no tema. Pergunto ao colega, ela pode não conhecer o Deputado e eu pergunto ao Senhor, o Deputado lhe deu Procuração para falar em nome dele??

    Então, me desculpe, mas o Senhor, como todos os outros que postaram nos dois artigos publicados não sabem debater. E, com essas pessoas, eu prefiro me omitir.

  • comentou em A laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano

    Terça, 05 de novembro de 2013, 11h44min

    Victor Hurgo, não vou mais discutir ne com você nem com qualquer pessoa que escreva nesse artigo. temos liberdade de expressão e liberdade de ideias. Se não concorda, escreva um outro artigo defendendo de maneira diversa e envie para publicação.

    Aprenda a debater e aprenda a respeitar a opinião dos outros. Quanto ao seu questionamento de Hittler, leia Hannah Arendt. Se você observar, a VERDADE que você tanto questiona naquela época, era a verdade de um povo. Se paararmos para analisar o contexto daquela época, ninguém seria punido.

    Não estou defendendo o Holocausto, tampouco dizendo que as atrocidades praticadas estão certas, só que lhe falta uma coisa apenas: analisar o contexto social através da concepção do outro. Leia Levinás. E mais, analisa um contexto social à Luz de Boaventura de Souza Santos e sua hermen~eutica diatópica. Cada cultura tem um contexto em determinada época.

    O que lhe falta é contextualizar seu discurso. Tenho total confiança na minha colega de profissão Jackelline, por quem tenho profunda admiração. Não é a toa que com tão pouca idade, já é MESTRE é Direitos e Garantias Fundamentais. Creio que ela não colocaria o nome neste artigo ao acaso.

    O objetivo desse trabalho não é falar de democracia, mas de Estado laico. Você acha que eu me confundi nos conceitos, mas pode ter certeza que sei bem do que estou falando.

    E ao Sebastião Soares, leia o artigo como uma crítica e não como algo que deva ser levado ao pessoal. Não estamos questionando qualquer religião (até agora sequer dissemos qual religião professamos). Nesse sentido, deixe o discurso de "Queira DEUS"...Deixe Deus em paz, porque ele não tem nada a ver com suas palavras.

    Enquanto existirem representantes do povo/políticos ou quaisquer pessoas que pratiquem atos ou tenham falas contrárias à nossa República Federativa e aos ditames constitucionais, criticaremos e falaremos contra. Temos liberdade de expressão e não estamos ofendendo ninguém. Apenas criticando quem colocou a cara na política e disse que representaria o povo.

    Se não está, falaremos o quanto quisermos. Portanto, hipocrisia é o discurso religioso e o discurso de agressividade.

    Só para completar, Victor Hugo, quem disse que Santo Agostinho é mais culto que Marilena Chauí? Enfim...a partir desse momento, eu e Jackelline não mais responderemos a nenhum de vocês, pois nosso artigo é o nosso ponto de vista, ainda que suscetível a críticas.

  • comentou em A laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano

    Segunda, 04 de novembro de 2013, 11h37min

    Prezado Rogério, boa tarde!

    O Senhor quer partir para argumentos agressivos que destoam da lógica que se deve ter em artigos científicos. Bem se vê que não faz parte da sociedade que sabe debater, mas sabe atacar. Suas palavras são desprovidas de argumentos jurídicos, mas são repletas de argumentos religiosos. Infelizmente pode ter feito uma "lavagem cerebral", mas não foi em mim e, tampouco, na Jackelline! Parabéns pelos argumentos vazios. Não perderei meu tempo em debater questões não jurídicas nesse tópico.

  • comentou em A laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano

    Segunda, 04 de novembro de 2013, 9h56min

    Prezado Vitor Hugo, bom dia!

    Da mesma forma que não existem verdades imutáveis, também não existem frases sem um contexto específico. Não podemos fazer interpretações de u ponto de vista, a partir de uma frase isolada, fora do contexto em que ela foi trazida.

    De fato, a Jackelline foi bem elucidativa e clara na afirmação dela. O que tem que se deixar claro, de uma vez por todas, no debate o texto que escrevemos é: não temos que debater religião. Direito e Estado já se separaram há mais de um século.

    Muito embora tenhamos resquícios até a atualidade, o Direito deve ser interpretado dissociado dessa lógica. A afirmação dela é no sentido de que, o que hoje pode ser tido como verdade, aanhã pode deixar de ser.

    Se não fosse assim, o Direito jamais evoluiria. Imagina em pleno século XXI se ainda mantivéssemos o conceito de "mulher honesta"? se ainda a mulher fosse obrigada a usar o CPF do marido? Se a prostituta não pudesse denunciar um estupro praticado por ela? Se a mulher fosse submissa? Se não pudessem existir relacionamentos homoafetivos? Se não pudesse existir transfusão de sangue, devid a impedimentos religiosos? Se o Estado não pudesse fornecer preservativos à população por ser contrário aos preceitos religiosos? Se a mulher ou o marido não pudesse receber pensão alimentícia da parte contrária?

    Nossa República Federativa ainda é pautada pelo Direito positivo, ao contrário do que ocorre, por exemplo, nos EUA. Contudo, uma coisa é bem clara e o operador do direito deve ter em mente (se você é formado ou é graduando em Direito deve ter ciência disso), de acordo com a lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembrp de 1942), "Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum".

    Ora, se é assim que deve ocorrer, não há como pensarmos de maneira diversa. Se o legislador afirmou que o Estado é LAICO...isso quer dizer, NÃO TEMOS RELIGIÃO OFICIAL, razão pela qual devemos respeitar os credos de cada um.

    De acordo com Marilena Chauí, o que é verdadeiro é aquilo que "confere às coisas, aos seres humanos, ao mundo um sentido que não teriam se fossem considerados indiferentes à verdade e à falsidade”. " Da mesma forma, é o ser humano, a partir da subjetividade que dá contorno às coisas existentes. Determinada coisa só existe e é verdadeira, por existir um interlocutor, um emitente e um receptor, de acordo com as sábias palavras do professo Tárek Moussalem.

    Sendo assim, se de acordo com os parâmetros de uma determinada época algo é tido como VERDADE, pode não o ser posteriormente, devido ao contexto em que está inserido.

    Portanto, depois de tudo dito até aqui, apenas concluo que a expressão da Jackelline, dentro do contexto atual de sociedade deve ser tida como VERDADE, por estar respaldada juridicamente.

    Agora, da mesma forma que este é o nosso ponto de vista é esse e possui fundamentos bem claros e defnsáveis, respeito o seu, afinal, a própria Carta Constitucional estabelece que: "art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato", bem como "art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgia".

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