Luiz Antonio Soares Hentz

Luiz Antonio Soares Hentz

Publicações

  • Movimentos sociais e suas dificuldades

    05/11/2013 08:08 9

    Aborda a expectativa dos manifestantes dos movimentos sociais ocorridos ao longo de 2013 e as barreiras que a legislação impõe ao administrador público para atendê-las.

  • A teoria da empresa no novo Direito de Empresa

    01/08/2002 00:00 1

    Sumário: 1. Considerações preambulares. 2. As falhas do antigo direito comercial. 3. A teoria da empresa no direito italiano. 4. Relevância jurídica do estabelecimento e sua proteção legal. 6. A posição do empresário na teoria geral da empresa. 5.1. Caracterização…

  • Sociedade de garantia solidária:

    01/07/2000 00:00 1

    Sabe-se que no Brasil é obrigatória, para as empresas, a adoção de um dos modelos estabelecidos pela lei para dar legalidade ao exercício da atividade. Segue-se a exigência de registro e atos burocráticos não desconhecidos de toda sociedade brasileira, pelos…

  • Responsabilidade do Estado por prisão indevida

    01/06/2000 00:00 1

    SUMÁRIO: 1. A prisão indevida na Constituição Federal de 1988. 2. Equacionamento do problema terminológico. 3. Os fundamentos da responsabilidade do Estado face à prisão indevida 4. A inafastável obrigação de indenizar ante a imperatividade da norma constitucional. 5. A…

  • Os prefeitos e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    01/06/2000 00:00 1

    Não é novidade que os administradores públicos, em geral, e os prefeitos brasileiros, em particular, devem agir de acordo com a lei e sujeitar-se a oportuna e regular prestação de contas perante a sociedade e órgãos especializados destinados a esse…

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