Marcelo Frullani Lopes

Marcelo Frullani Lopes

Advogado

Publicações

  • A disputa judicial pelo uso da marca “Legião Urbana”

    26/10/2015 11:44 4

    Artigo que trata da natureza jurídica dos nomes de grupos musicais, com enfoque em decisões do STJ e de juiz da primeira instância do Rio de Janeiro referente à disputa envolvendo os integrantes do grupo Legião Urbana.

  • Suspensão do Whatsapp

    16/03/2015 17:22 8

    Este artigo trata da decisão recente que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo território nacional, em especial sua compatibilidade com o marco civil da internet.

  • O jogo não terminou

    18/02/2014 13:29 3

    Artigo trata das controvérsias acerca da possibilidade de os torcedores de futebol questionarem decisões do STJD na Justiça Comum, focando-se na questão da legitimidade ativa e interesse de agir.

  • Procure saber sobre a ADIN 4.815

    11/11/2013 07:32 5

    A restrição prévia depende de decisão judicial, que deve respeitar o contraditório e está sujeita ao controle por parte dos tribunais superiores.

  • Direito ao esquecimento

    05/07/2013 14:10 8

    A proteção constitucional da personalidade não admite que a imprensa explore, por tempo ilimitado, da pessoa do criminoso e de sua vida privada

  • Direitos autorais: caso João Gilberto X gravadora EMI

    04/07/2013 10:20 1

    A resolução da disputa entre João Gilberto e a gravadora EMI é de fundamental importância para a cultura brasileira. Nas idas e vindas do Judiciário, o público está privado há anos de uma parte extremamente relevante da obra do pai da Bossa Nova.

  • Biografias não-autorizadas: informação ou invasão?

    22/04/2013 16:28 3

    Decisões judiciais proibiram a comercialização de biografias de pessoas famosas. Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei que permite a divulgação de dados biográficos de pessoas relevantes sem necessidade de sua autorização ou a de seus sucessores.

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