15/10/2015 17:36 15
Trata-se do crime de colarinho branco em sua visão criminológica, termo apresentado pela primeira vez por Sutherland, em 1939; além do estudo da teoria da associação diferencial, explicativa do comportamento criminoso, também criada pelo sociólogo.
31/01/2015 20:36 1
Apresenta a teoria da prevenção criminal, sendo que a prevenção criminal em sentido amplo deve abarcar as funções de vigilância, função de prevenção criminal strictu sensu e a função de restabelecimento da paz jurídica e social.
23/07/2014 21:37 0
Discorre sobre as provas no âmbito processual penal, aprofundando sobre o tema com relação às interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas. Quanta a estas, aborda as questões de maior relevo tratados na legislação e jurisprudência do STF.
13/11/2013 15:13 10
Dentro de um Estado de Direito Democrático, a aplicação do Direito Penal deve ser a mais restritiva possível.
10/11/2013 16:14 13
Discute-se o conceito e consequências da teoria do direito penal do inimigo a partir do debate entre os professores Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá.
08/11/2013 15:13 24
Estuda-se a investigação de crimes ocorridos por meio da internet, sua prevenção e a necessidade de investimentos no setor.
31/03/2012 18:38 4
Apresentam-se os instrumentos da política urbana para o combate à poluição sonora, analisando o poder de polícia ambiental. Abordam-se a ação civil pública e popular como recursos eficazes de combate.
29/03/2012 17:01 105
Não há mais polêmica sobre a tipicidade penal da causação de poluição sonora. Contudo, percebe-se certo permissionismo das autoridades públicas no trato com este tipo de infração, que acaba sendo tomada como mera contravenção.
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