Gylliard Matos Fantecelle

Gylliard Matos Fantecelle

Advogado

  • 100112/MG

Publicações

  • Teoria do juízo aparente e o art. 567 do CPP

    08/03/2014 15:37 4

    Aborda de forma sistemática a “Teoria do Juízo Aparente”, mencionada pelo STF em alguns julgados, fazendo uma correlação lógica com o artigo 567 do CPP. Estabelece os pressupostos processuais para sua aplicação.

  • Papel da religião no combate à criminalidade

    05/03/2014 10:10 7

    Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle da criminalidade.

  • Prisão em flagrante e conversão em preventiva

    10/07/2013 17:06 8

    Apesar de o novo procedimento para manutenção da prisão em flagrante ser duramente questionado, haja vista o excesso de fundamentos para conversão da prisão em flagrante em preventiva, tem-se que o mesmo ainda é muito bem-vindo.

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