08/03/2014 18:37 4
Aborda de forma sistemática a “Teoria do Juízo Aparente”, mencionada pelo STF em alguns julgados, fazendo uma correlação lógica com o artigo 567 do CPP. Estabelece os pressupostos processuais para sua aplicação.
05/03/2014 13:10 7
Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle da criminalidade.
10/07/2013 20:06 8
Apesar de o novo procedimento para manutenção da prisão em flagrante ser duramente questionado, haja vista o excesso de fundamentos para conversão da prisão em flagrante em preventiva, tem-se que o mesmo ainda é muito bem-vindo.
06/03/2005 03:00 1
Irresignado com o descaso dado ao presente conflito, onde o Direito Castrense nem de longe tem pautado as discussões, onde o STF tem decidido num sentido e o STJ, infelizmente, noutro, gerando por conseguinte uma verdadeira insegurança jurídica institucionalizada sobre…
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