Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Publicações

  • Francisco de Vitória: defensor dos índios ou patriota espanhol?

    16/11/2013 14:14 5

    O texto analisa algumas distorções que a busca por um pai fundador da disciplina de direito internacional provocou quando engendrou o mito de Francisco de Vitória. Em verdade, o autor não criou uma concepção moderna de direito internacional.

  • A ingerência humanitária e a guerra justa

    02/08/2008 00:00 1

    A guerra é um evento que, apesar da violência que encerra, não pode ser ignorado pelo Direito. O próprio Direito Internacional começa como um direito de guerra. O Direito sempre a levou em consideração, quando não para discutir suas formas de legalização, ao menos para suavizá-la ou humanizá-la, o que explica a origem do próprio Direito Humanitário.

  • O Direito das Gentes: entre o direito natural e o direito positivo

    27/07/2008 00:00 1

    Sumário:Introdução. 1 A Concepção Romana. 2 A Concepção Medieval. 3 As Concepções de Vitória e de Suárez. Conclusões. Referências Bibliográficas.Resumo O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o Direito das Gentes, embora um ramo do Direito Positivo, sempre manteve…

  • A compatibilidade internacional do Mercosul

    26/07/2008 00:00 2

    O trabalho verifica a compatibilidade do Tratado de Assunção com as regulamentações internacionais, verificando o que se modificou, o que restou intocado, e de que forma ocorrem as relações entre esse tratado e essas normativas.

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